A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira, uma audiência pública para debater os impactos da injeção de energia excedente na rede elétrica — o chamado fluxo reverso — proveniente da geração distribuída por meio de painéis solares instalados em telhados. A Associação Potiguar de Energias Renováveis estava presente, juntamente com dezenas de entidades e associações ligadas à geração distribuída.
O debate foi solicitado pelo deputado Lafayette de Andrada-MG e aconteceu no plenário 5 da Câmara. Segundo o parlamentar, as distribuidoras de energia vêm justificando a necessidade de alterações regulatórias e tarifárias com base no aumento do fluxo reverso. No entanto, ele alerta que “não foi apresentado qualquer estudo técnico público e transparente que comprove a existência ou a extensão desse fenômeno”.
Lafayette destaca ainda que a micro e mini geração distribuída representam hoje um dos segmentos que mais geram empregos e renda de forma descentralizada no Brasil, com impacto significativo, sobretudo, em regiões interioranas e comunidades afastadas dos grandes centros urbanos.
A audiência teve como objetivo principal esclarecer os impactos técnicos e econômicos da suposta inversão de fluxo nas redes de distribuição, além de discutir alternativas regulatórias que promovam o equilíbrio entre a expansão da geração distribuída e a sustentabilidade do sistema elétrico.