O pesquisador potiguar Carlos André, mestre em Física e idealizador do perfil @fisicodireito, participou do III Congresso de Direito das Famílias, realizado no Firenze Business Hotel, em Palhoça -SC. O evento reuniu profissionais, juristas e pesquisadores de todo o país para discutir os novos rumos da justiça familiar no Brasil.
Entre os trabalhos submetidos, apenas quatro artigos foram selecionados para apresentação — e o de Carlos André esteve entre eles, representando o Rio Grande do Norte em uma das mesas de maior destaque do encontro. A apresentação aconteceu na ultima sexta-feira no palco principal, e chamou atenção pela abordagem técnica e interdisciplinar, unindo fundamentos do Direito, da Psicologia e das ciências empíricas.
O artigo, intitulado “Alienação Parental, Depoimento Especial e a Recomendação nº 157/2024 do CNJ: fundamentos normativos, debates e desafios de implementação”, analisa a alienação parental reconhecida pela Lei nº 12.318/2010 como forma de violência psicológica, e defende que sua repressão deve estar ancorada em prova técnica rigorosa, com base no Depoimento Especial previsto pela Lei nº 13.431/2017 e pela recente Recomendação nº 157/2024 do Conselho Nacional de Justiça — agora aplicável também a ações de família.
“A proteção dos vínculos familiares exige técnica, prudência e controle judicial. O depoimento especial é o instrumento que garante isso — substituí-lo por laudos subjetivos ou avaliações sem respaldo metodológico é retroceder no cuidado com a infância”, destacou Carlos André durante sua fala.
