O Diário Oficial da União trouxe na edição de ontem que a Agência Nacional de Aviação Civil reconheceu um “desequilíbrio” de quase R$ 20,5 milhões provocado pela pandemia da Covid-19 no Aeroporto de Natal. Diante do resultado, foi aprovada uma revisão extraordinária no contrato de concessão do terminal ao Consórcio Inframérica. Conforme a publicação no DOU, o objetivo é recuperar o equilíbrio econômico-financeiro do aeroporto, uma vez que só em 2020 foi registrado um desequilíbrio de R$ 20.499,736,34.
A publicação do Diário Oficial da União prevê duas medidas, sendo uma delas o abatimento das contribuições mensais devidas em 2020; porém, é necessária anuência do Ministério da Infraestrutura. A segunda é o aumento “temporário” da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo pagos pelas companhias e donos de aeronaves, que serão taxados com valores operados em aeroportos de classe “A”. Portal G1