Atividades legislativas suspensas

A Câmara Municipal de Natal suspendeu todas as atividades legislativas da Casa entre os até o dia 08 de março. A decisão foi tomada devido ao aumento exponencial do número de casos de infecção por Covid-19 em todo o Rio Grande do Norte, bem como na taxa de ocupação dos hospitais públicos e particulares da capital potiguar, além da necessidade de intensificar medidas de prevenção à infecção e propagação da doença. Também foram levados em consideração os novos decretos publicados pelo Governo do Estado e pela Prefeitura Municipal de Natal.

O Ato que trata sobre a suspensão das atividades legislativas, como Sessões Ordinárias, Reuniões de Comissões e Frentes Parlamentares, será publicado ontem no Diário Oficial do Município, e entrando em vigor a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado ou serem adotadas novas medidas, a critério da Mesa Diretora. Durante o período de suspensão será realizada uma desinfecção dos prédios que compõem o Poder Legislativo Municipal. O acesso às dependências da CMN estará totalmente restrito, inclusive aos gabinetes parlamentares.