O deputado estadual Neilton Diógenes protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um Projeto de Lei que assegura aos condôminos o direito de instalar carregadores para veículos elétricos em suas vagas de garagem, desde que respeitadas todas as normas técnicas, de segurança e as regras de adequação elétrica.
A proposta busca modernizar a legislação estadual diante de uma realidade que já avança no Brasil e no mundo: a transição para uma mobilidade mais limpa, eficiente e sustentável. De acordo com o parlamentar, o objetivo é garantir segurança jurídica aos proprietários de veículos elétricos, evitando entraves burocráticos e conflitos condominiais que impeçam a adaptação dos empreendimentos às novas tecnologias.
O projeto também fortalece políticas de sustentabilidade, ao estimular o uso de energias renováveis, como a solar, e contribuir para a redução da emissão de gases poluentes. Além do impacto ambiental positivo, a medida acompanha uma tendência de mercado: o crescimento expressivo da frota de veículos híbridos e elétricos no país, o que exige adequação da infraestrutura urbana e residencial.