Direitos da Criança e do Adolescente

Estão abertas as inscrições para cinco cursos da Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A iniciativa é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e tem o objetivo de oferecer formação de qualidade e gratuita a integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. A oferta dos cursos é contínua. Para se inscrever, acesse: endica.mdh.gov.br.

As capacitações têm 60 horas/aula e, ao final, os participantes recebem um certificado de conclusão. Os cursos disponíveis são: abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes; atuação dos Conselhos dos Direitos e Conselhos Tutelares; Estatuto da Criança e do Adolescente; mediação de conflitos: uma perspectiva sistêmica em tempo de pandemia; e Fundamentos em Direitos Humanos no contexto da crise Covid-19. Lançada em outubro de 2020, a plataforma já obteve mais de 5 mil inscritos de todo o país — desses, 15% eram conselheiros tutelares.

De acordo com o secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, Maurício Cunha, os conteúdos possibilitam atualização e troca de experiências para os participantes. “É um espaço onde todos que participam do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente podem estar para aprender, se atualizar, melhorar as suas iniciativas e compartilhar experiências com os especialistas sobre o tema”, explicou.

Suspensão de restrição em São Paulo

Palácio dos Bandeirantes – São Paulo

O governador João Doria anunciou ontem a ampliação do horário do comércio até a meia-noite e a capacidade de ocupação em São Paulo a partir do dia 1º de agosto. A previsão é não ter mais restrição de funcionamento dos estabelecimentos partir do dia 17 de agosto, data na qual o governo pretende ter vacinado todos os adultos no estado. “A capacidade de ocupação vai passar dos atuais 60% para 80%”, afirmou Doria em entrevista coletiva, realizada no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, protocolos de segurança como distanciamento social, uso de máscara e medidas de higiene serão exigidos para conter a disseminação do novo coronavírus.

“Vamos dar um passo para a próxima fase de transição com toda a população adulta tendo acesso à primeira dose. Lembrando que os protocolos se mantêm […] Na etapa da Retomada Segura, nós damos o próximo passo, em que a restrição de horário é retirada e a ocupação é permitida em até 100%, desde que mantido o distanciamento e os protocolos: uso de máscara e protocolos de higiene e limpeza”, afirmou. Informação do portal Uol.

Competição estilo ‘Soletrando’

A estudante Marina Tyssaleah, do 5º ano do Mundial Colégio e Curso, vai representar o Rio Grande do Norte na 2° etapa regional PES Spelling Bee, competição estilo ‘Soletrando’ em Inglês, com estudantes de outras escolas de toda a região Nordeste. O projeto é organizado pela Pes English, parceira do Mundial.

Na competição, os estudantes precisam soletrar as palavras em inglês sem erros ou ajuda. De acordo com Lilian Kasey, professora de Língua Inglesa e das aulas Bilíngue no Mundial, a realização do projeto foi uma atividade desafiadora, porém com um resultado incrível. “Fiquei muito feliz em ver que os alunos estão se dedicando para avançar ainda mais na língua inglesa. O campeonato despertou neles a prática da leitura, da escrita, e o desejo de competir levando o nome da escola! Todos os alunos se saíram incrivelmente bem”.

Com a competição, acrescenta a professora, os alunos aprendem e se divertem. “É uma ótima oportunidade para os alunos vivenciarem a cultura e exercitarem a língua estrangeira de forma divertida. O objetivo é que os estudantes se expressem em inglês e pensem o idioma, não como um obstáculo, mas como algo muito bom para eles. Durante toda a atividade desenvolvida no concurso, os estudantes só podem falar em inglês”, explica.

Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica

A marcação de um “X” vermelho na palma da mão como forma rápida e discreta de denúncia contra um agressor. Essa é uma das medidas constantes em lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ontem.  Inspirada na campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, a nova norma também altera o Código Penal para incluir lesão corporal por razões da condição de sexo feminino, além de tipificar o crime de violência psicológica contra a mulher.

No âmbito da iniciativa, a lei cria o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, com o intuito de promover ações conjuntas entre os Três Poderes, Ministério Público, Defensoria Pública, estados, municípios e instituições privadas.

Presente na solenidade, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, celebrou a iniciativa. “Este ato mostra o compromisso do Governo Federal com o enfrentamento à violência contra a mulher. Em dois anos e meio, sancionamos diversas leis de proteção ao segmento feminino. Em breve nós também vamos contar com o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. Este é um governo que prioriza as mulheres”, disse.

Sobre a campanha, a ministra citou experiências vividas pelo país. “Esse X representa uma conscientização, uma iniciativa que já pegou no Brasil inteiro. Têm crianças fazendo peças de teatro sobre isso, nós já temos o que comemorar”, completou.

Ítalo Ferreira – Medalha de ouro

A primeira medalha de ouro do Brasil nas Olimpíadas de Tóquio é do surfe e veio com o potiguar Italo Ferreira, de 27 anos. Confiante desde a primeira bateria, ele não escondia de ninguém seu objetivo e reafirmava em várias entrevistas: “Eu vim pra vencer”. E venceu. Italo Ferreira teve uma participação impecável nas Olimpíadas de Tóquio e venceu todas a baterias que disputou. A final contra o japonês Kanoa Igarashi ontem foi um verdadeiro show de surfe.

Em 2019  na disputa de uma vaga para as olimpíadas do Japão, teve imprevistos, como a prancha quebrada no meio de uma manobra, mas ele fez rápida substituição. No total, Italo levou 15 pranchas — mas teve a bagagem extraviada e seus equipamentos demoraram a chegar em Tóquio. Ameaçado de ficar fora após ter o passaporte furtado nos Estados Unidos e ter problema com vistos, na última semana, o surfista só conseguiu chegar à praia com a bateria em andamento. Ele entrou no mar faltando oito minutos para acabar a disputa e saiu vitorioso.

Ítalo quase ficou fora da prova após ter o passaporte furtado nos Estados Unidos, quando teve o carro arrombado em Los Angeles. Após muita burocracia, conseguiu embarcar para competir. O atleta chegou atrasado ao Japão por causa da ameaça de um tufão que fechou o espaço aéreo. Ele nem pegou suas pranchas e seguiu do aeroporto direto para o local do evento. O potiguar usou uma prancha emprestada por Filipe Toledo, vestiu a lycra e surfou de bermuda jeans.

Natural de Baía Formosa, litoral sul do Rio Grande do Norte, Italo Ferreira se encantou pelo surfe aos 8 anos de idade, mas só ganhou a primeira prancha aos 10. Antes disso, surfava com pranchas emprestadas dos primos ou usava as tampas das caixas de isopor do pai, que vendia peixe na cidade, como prancha.Os treinos no quintal de casa lhe renderam a primeira vitória aos 10 anos de idade em um campeonato local e, de lá para cá, foram muitos títulos nacionais e internacionais. Matéria completa no portal G1

O inesquecível Seu Peru

O ator, humorista e dublador Orlando Drummond, de 101 anos, morreu ontem no Rio de janeiro.  O artista ficou famoso ao interpretar o personagem Seu Peru, na “Escolinha do Professor Raimundo“, e ao dublar personagens icônicos como Scooby-Doo e Popeye. Orlando morreu em casa, em Vila Isabel, na Zona Norte, de falência múltipla dos órgãos. A informação foi confirmada por familiares.

Orlando esteve internado em maio para se tratar de uma infecção urinária no Hospital Quinta D’Dor, na Zona Norte. A família começou o tratamento em casa, mas o quadro se agravou, e o ator chegou a ficar na unidade semi-intensiva. Ele recebeu alta no dia 12 de junho.

Orlando Drummond não foi só uma das figuras mais marcantes da TV do Brasil. Mesmo quando não aparecia, sua voz deixou memórias da infância de milhões de brasileiros.Ele deu voz a personagens inesquecíveis ao longo da carreira: Scooby Doo, Alf, “o ETeimoso”, o marinheiro Popeye e o Vingador da “Caverna. Matéria completa no portal G1

Homenagem ao Agricultor

Anualmente, o Dia do Agricultor é celebrado em 28 de julho, data que homenageia os profissionais envolvidos em uma imensa cadeia que vai desde a concepção e o cultivo de produtos da terra até a participação na sustentação econômica de um país. Coincidentemente, o número 28 é quase a porcentagem que o agronegócio representou para o Produto Interno Bruto do Brasil em 2020.

De modo preciso, a participação do setor foi de 26,6% de toda a soma de bens e serviços produzidos na economia do país no ano passado. Em comparação com 2019, o agronegócio avançou 24,31% e chegou a quase dois trilhões de reais enquanto o valor total nacional foi de R$7,45 trilhões. Os dados foram calculados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Esalq/USP, em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil .

Além da macroeconomia, é preciso salientar a importância individual de cada agricultor, ou seja, aquele que independentemente do tamanho é um braço forte em todas as instâncias econômicas, até mesmo dentro do próprio lar. Nesse tópico, trago a Lei 11.326/2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

A legislação considera que um agricultor familiar é aquele que pratica atividades no meio rural atendendo a alguns requisitos como: “utilizar predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento e ter renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento”

Números de vacinação no Brasil

Com a vacinação de mais de 96 milhões de brasileiros contra a Covid-19 com, pelo menos, a primeira dose do imunizante, o número de casos e de óbitos pela doença caíram cerca de 40% em um mês, de acordo com dados do LocalizaSUS, plataforma do Ministério da Saúde.

Os números consideram a média móvel de casos e mortes de 25 de junho a 25 de julho deste ano.No caso das mortes, a queda é de 42%: passou de uma média móvel de 1,92 mil para 1,17 mil, no período. O número de casos caiu para 42,77 mil na média móvel do último domingo, o que representa redução de 40% em relação ao dia 25 de junho, segundo o Ministério da Saúde.

O Brasil ultrapassou a marca de 60% da população vacinada com, pelo menos, uma dose de vacina contra a covid-19. Nessa situação já são mais de 96,3 milhões de brasileiros, dos 160 milhões com mais de 18 anos. Apesar da boa marca de primeira dose, segundo dados do vacinômetro do Ministério da Saúde, o número de pessoas com ciclo de imunização completo, ou seja, que tomaram duas doses da vacina ou a dose única, é de 37,9 milhões de pessoas.

Para que as vacinas sejam de fato eficazes, as autoridades de saúde alertam que é necessário que as pessoas tomem as duas doses. “A medida reforça o sistema imunológico e reduz as chances de infecção grave, gravíssima e, principalmente, óbitos em decorrência da covid-19”, destaca o ministério. Portal Uol

Turismo internacional

Com o avanço da vacinação, vários países retomam o turismo internacional. Para o Brasil, a lista de destinos ainda é restrita, mas aos poucos é ampliada com a exigência da imunização e de testes negativos para a Covid-19. Na Europa, pelo menos cinco países já estão aceitando brasileiros, com exigência de quarentena ou comprovante de vacinação.  Na América do Sul e Central os nacionais também podem viajar a alguns destinos, a maioria com restrições. Alguns dos destinos para onde os brasileiros já estão autorizados a viajar e as condições exigidas: Matéria completa no portal Veja.

Canadá – O país reabre para brasileiros vacinados totalmente contra a Covid-19 com imunizantes da AstraZeneca, Pfizer, Janssen e Moderna, mas não Coronavac.  A medida vale a partir de 7 de setembro. Os voos da Air Canada entre São Paulo e Toronto têm retomada prevista para 2 de setembro, sendo a primeira decolagem do Brasil no dia seguinte. França – A França está aberta para brasileiros vacinados completamente com imunizantes aprovados pela Agência Europeia de Medicamentos -EMA. São eles Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Janssen. O órgão começou em maio a analisar o imunizante da Sinovac, fabricante da Coronavac, e ainda não divulgou seu parecer.

Suíça – A Suíça abriu suas fronteiras ao turismo no final de junho. Brasileiros podem entrar no país com a apresentação de um comprovante de vacinação contra o coronavírus. São aceitos os imunizantes dos fabricantes Pfizer/BioNTech, Moderna, Janssen, AstraZeneca, Sinovac -Coronavac, Sinopharm e Serum Institute of India.   Irlanda – Para entrar na Irlanda, os brasileiros devem apresentar um comprovante negativo de teste PCR feito até 72 horas antes e realizar uma quarentena de 14 dias. Também há multas para quem descumprir a medida. Portal Uol

 

                                Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha

O Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente defendeu a volta das crianças ao ensino presencial, sobretudo nas escolas públicas. Segundo Maurício Cunha, mais de 3 milhões de crianças brasileiras não tem acesso ao ensino remoto. “Com a pandemia, regredimos 20 anos na educação brasileira”, disse ele. Além disso, fora da escola, essas crianças estão convivendo com problemas nutricionais muitos tinham a merenda como única refeição do dia, psicológicos, de violência os professores são uns dos principais denunciantes de violências domésticas praticadas contra crianças e de socialização.

O secretário disse, inclusive, que no retorno às aulas presenciais a equipe escolar deverá estar mais preocupada com o acolhimento dessas crianças do que com a administração de conteúdo didático. “Nesse momento o apelo é que as crianças tenham acesso à educação presencial de uma forma planejada, escalonada, respeitando os protocolos de saúde, respeitando as escolhas das famílias, mas que não se prive as crianças desse direito”, disse.

Na conversa, o secretário também abordou sobre os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente comemorados neste mês. Segundo ele, o ECA foi um marco na legislação que trata desse público com a inauguração da doutrina da proteção integral, na qual a criança passa a ser vista como sujeito de direitos e não apenas objeto de intervenção.

O estatuto também trouxe o conceito da criança em especial situação de desenvolvimento: ela tem de ser protegida e amada. “A criança não é um pequeno adulto. Ela não tem de ser submetida às regras do mercado de trabalho. Ela tem de estudar, ser protegida e brincar. Temos de semear para que ela floresça na vida adulta”, disse. Informação Agência Brasil

Imunização em SGA

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN iniciou esta semana a vacinação contra a covid-19 no público de 30 anos ou mais, sem comorbidades. Trabalhadores da indústria acima de 18 anos seguem sendo imunizados. Para esses dois grupos é necessário realizar o agendamento pela plataforma RN Mais Vacina. Gestantes, puérperas e lactante com bebê de até 12 meses e pessoas com comorbidades não precisam de agendamento. Basta procurar a UBS Mangueirão e Santo Antônio, das 8h às 12h.

DOCUMENTOS:

Pessoas sem comorbidades:

Comprovante de residência no nome, documento com foto e cartão de vacina.

Trabalhadores da indústria:

Declaração comprovando vínculo empregatício com uma indústria instalada no município, documento com foto e cartão de vacina.

Pessoas com comorbidades:

Comprovação de que pertence a tal grupo, comprovante de residência no nome, documento com foto e cartão de vacina.

Olimpíadas de Tóquio

O domingo foi de sentimentos contrastantes para a ginástica feminina do Brasil nas Olimpíadas de Tóquio. Enquanto a lesão e o choro de Flávia Saraiva preocuparam, Rebeca Andrade só teve motivo para sorrir. Ontem, Rebeca fez grandes exibições na qualificação e garantiu a vaga em três finais individuais: no solo, no salto e também no individual geral, onde só teve pontuação menor que a estrela Simone Biles. O primeiro show de Rebeca veio no solo.

Ao som de “Baile de Favela”, a brasileira teve uma apresentação muito sólida e recebeu a nota 14.066, ocupando a quarta posição, logo atrás das norte-americanas Jade Carey (14.100) e Simone Biles (14.133), e da italiana Vanessa Ferrari (14.166). Matéria completa no portal Uol.

Abalos sísmicos

O Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,  informou que cinco tremores de terra ocorreram no litoral do Estado na madrugada de ontem. Um desses tremores foi sentido em Natal e em outros municípios potiguares. Ele ocorreu por volta das 0h30. De acordo com o LabSis, a magnitude foi de 3.5.”Recebemos vários relatos de que esse evento mais forte foi sentido por várias pessoas da região litorânea e até da capital Natal”, informou o laboratório.

O tremor foi relatado por potiguares nas redes sociais, que disseram ter sentido o tremor em vários bairros de Natal. Moradores de cidades do litoral Norte potiguar e de municípios da Grande Natal também relataram ter sentido a ocorrência do fenômeno.Os outros quatro sismos foram de 3.0, 1.5, 2.1 e 1.5 de magnitude. Todos ocorreram na chamada plataforma continental, no litoral potiguar.

Projeto AstraZeneca

O Projeto AstraZeneca Viva a Cultura! 2021, leva diversão e entretenimento em formato digital e gratuito a crianças hospitalizadas. A ação acontece de 26 a 30 de julho, através do site oficial do projeto e nas redes sociais. O projeto existe há 13 anos, e vem encantando crianças em tratamento, familiares, e equipe médica em hospitais de diversas regiões do Brasil. Neste ano, em virtude das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o conteúdo será integralmente no formato digital.

A mascote Astro apresenta diferentes atividades culturais, que incluem oficinas, teatro e música instrumental, para ter acesso basta acessar o site oficial do projeto: www.vivaacultura.com.br, bem como nas redes sociais. Além de um conteúdo exclusivo, a plataforma conta ainda com jogo online e atividade de colorir.

O projeto AstraZeneca Viva a Cultura! é realizado pela Dançar Marketing em parceria com o Ministério do Turismo, através da Secretaria Especial da Cultura, e patrocínio da AstraZeneca . A edição 2021 conta com o apoio dos hospitais Darcy Vargas, Beneficência Portuguesa e Santa Marcelina em São Paulo; Hospital Infantil Pequeno Príncipe em Curitiba; IMIP em Recife; Hospital Martagão Gesteira na Bahia e Hospital Albert Sabin em Fortaleza.

Restituição do Imposto de Renda

No dia 30 de julho, a Receita Federal liberará o 3º lote da restituição do Imposto de Renda. Para este ano, a restituição do IRPF acontece em cinco lotes, entre maio e setembro, sempre no último dia útil do mês. De forma geral, a consulta da restituição pode ser feita uma semana antes do pagamento. Desde o ano passado, a Receita Federal tem distribuído a restituição do Imposto de Renda em cinco lotes. Anteriormente, a restituição era feita em sete lotes. Essa redução tem o objetivo de reduzir o impacto da pandemia Covid-19 — de forma a agilizar os pagamentos.

Neste ano, o primeiro lote aconteceu em 31 de maio. Já o último está previsto para ser em 30 de setembro. Cabe destacar que o pagamento da restituição do IR segue uma fila. Sendo assim, quanto antes acontecer a entrega da declaração, mais chance o contribuinte tem de receber nos primeiros lotes. Para descobrir se a restituição está disponível, a pessoa deve acessar a página da Receita Federal. Logo após, basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda. Informação portal Terra

Cuidados maternos como trabalho

Em um passo histórico, a Argentina reconheceu os cuidados maternos como trabalho e mexerá na aposentadoria de, inicialmente, 155 mil mulheres de 60 a 64 anos por isso. A Administração Nacional de Segurança Social protocolou que a criação de cada filho poderá contar como até três anos de serviço para os 30 exigidos para poder se aposentar. O governo argentino, segundo o Clarin, beneficiará mais mulheres à medida em que elas se cadastrarem e chegarem aos 60 anos, idade de aposentadoria feminina no país.

Ficou decidido que mães biológicas e gestantes receberão um ano de contribuição referente a cada criança nascida viva. Para as mães que optaram por adoção, serão incluídos dois anos de trabalho por pessoa menor de idade acolhida. O governo aplicará um ano a mais de serviço às contribuições de mães que possuam filhos portadores de deficiência, independentemente de serem biológicos ou adotados.

As mães e grávidas que tiraram licença maternidade ou de ausência para cuidar dos filhos poderão ter esse tempo revertido em contribuição, desde que elas tenham voltado à atividade que exerciam antes da dispensa temporária. Matéria completa no portal Uol

Liege Barbalho