Magistrados serão incentivados a priorizar entidades
O Tribunal de Justiça do RN acaba de lançar uma campanha de sensibilização dos juízes de Varas e Juizados Especiais Criminais para que os recursos arrecadados com penas pecuniárias sejam revertidos para instituições que trabalham com a prevenção e combate às drogas. Os magistrados serão incentivados a priorizar estas entidades como parte das ações educativas que já são mantidas pelo Poder Judiciário.
Atualmente, são desenvolvidos quatro projetos de atenção às pessoas que consomem entorpecentes: o Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal, Novos Rumos na Execução Penal, Juizados Especiais Criminais e a Central de Penas e Medidas Alternativas de Natal, que encaminha os condenados a penas alternativas para prestação de serviços à comunidade.