Emendas do vereador trazem melhorias para cultura natalense
Depois de ouvir reivindicações de artistas e produtores culturais o vereador Júlio Protásio esteve reunido com o presidente da Funcarte, Roberto Lima de Souza, e com o Secretário de Tributação do Município, André Luís Miranda, para realizar adaptações na Lei Djalma Maranhão – Incentivo fiscal a projetos culturais.
Foram criadas três emendas que modificarão a redação das Leis 4.838/1997 e 5.323/2001, trazendo melhorias e mais apoio à cultura natalense. As emendas dizem respeito à modificação de 40% para 20% o percentual de depósito para início da movimentação da conta bancária; aumento de 6 meses para o período de prorrogação e inclusão do valor da renúncia na Lei Orçamentária Anual.