Data de validade

Passaportes valerão por dez anos

O governo federal ampliou de cinco para dez anos o prazo de validade dos passaportes brasileiros e da carteira de matrícula consular. O novo prazo vale para o diplomático, oficial e comum.

O texto também modifica as regras para expedição. Entre várias outras mudanças, os passaportes comum, para estrangeiros, e de emergência, passarão a ser expedidos, no exterior, apenas pelas repartições consulares. As missões diplomáticas, que também tinham essa atribuição, foram excluídas. Informações: portal Estadão.