Nos eventos festivos, a mulher se torna ainda mais alvo de assédio e estupro. Com o Carnaval, o Ministério Público do Rio Grande do Norte reforça em seus perfis oficiais nas redes sociais a campanha do #NãoéNão, que ganhou a internet nos últimos dias.
Forçar um beijo, passar a mão, encostar. É tudo considerado como assédio, podendo até se configurar estupro, dependendo das circunstâncias. Há também a importunação ofensiva ao pudor e a perturbação e da tranquilidade. De acordo com a representante ministerial com atribuição na defesa dos direitos da mulher, são violações, agressões psicológicas e morais e também agressões contra a dignidade sexual.
Quando o homem se aproveita do fato de a mulher ter bebido para forçar uma situação de intimidade sexual, esse ato é considerado como um estupro. A promotora de Justiça ainda observou que estar bêbado não atenua a responsabilidade do agressor. “A paquera deixa de ser paquera depois do não. A partir do não, é assédio”, completou. Em casos de assédio e estupro, as pessoas podem fazer denúncias pelo telefone, no número 180 – discagem gratuita. O número é nacional, mas a denúncia vai para a mesa do promotor e para a mesa das delegadas da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher.
