Direitos da Criança e do Adolescente

Estão abertas as inscrições para cinco cursos da Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A iniciativa é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e tem o objetivo de oferecer formação de qualidade e gratuita a integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. A oferta dos cursos é contínua. Para se inscrever, acesse: endica.mdh.gov.br.

As capacitações têm 60 horas/aula e, ao final, os participantes recebem um certificado de conclusão. Os cursos disponíveis são: abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes; atuação dos Conselhos dos Direitos e Conselhos Tutelares; Estatuto da Criança e do Adolescente; mediação de conflitos: uma perspectiva sistêmica em tempo de pandemia; e Fundamentos em Direitos Humanos no contexto da crise Covid-19. Lançada em outubro de 2020, a plataforma já obteve mais de 5 mil inscritos de todo o país — desses, 15% eram conselheiros tutelares.

De acordo com o secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, Maurício Cunha, os conteúdos possibilitam atualização e troca de experiências para os participantes. “É um espaço onde todos que participam do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente podem estar para aprender, se atualizar, melhorar as suas iniciativas e compartilhar experiências com os especialistas sobre o tema”, explicou.