Estão abertas até o dia 15 de outubro, as inscrições para o seminário “Governança à luz dos direitos fundamentais”, que acontecerá no dia 16 do mesmo mês. O evento terá realização no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, é aberto para todo cidadão, em especial juristas e profissionais motivados pelos temas. O interessado deve acessar o Sistema de Eventos do CNMP e fazer o cadastro.
Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais o seminário promoverá, por meio de palestras, o debate sobre três temas principais: o Direito como ferramenta de governança para a tutela dos direitos fundamentais; violação dos direitos humanos e a verificação dos direitos fundamentais no mundo corporativo; e novos instrumentos jurídicos e a efetivação dos direitos fundamentais: o papel dos programas de conformidade.