Direitos humanos

Os parlamentares da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal receberam, em reunião virtual, na última quinta-feira representantes de entidades e instituições para debater sobre a temática da população em situação de rua. Durante o encontro houve consenso sobre a necessidade de implementar projetos de leis em benefício dessa população.

A vereadora Divaneide Basílio, presidente da comissão, participou de forma remota. A vice-presidente da Comissão, vereadora Ana Paula, destacou que o colegiado dá um passo importante ao trazer os principais envolvidos para o debate. “Estamos dando oportunidades de trazer assuntos relacionados aos direitos humanos. Hoje trouxemos a questão dos moradores em situação de rua com encaminhamentos sobre leis a serem implementadas”, disse.

Um desses encaminhamentos é retomar a tramitação de projetos com a temática. “Temos uma proposta do ex-vereador Maurício Gurgel para instituir o Plano Municipal de Políticas Públicas para a população de rua de Natal. Subscrevemos para darmos andamento à tramitação e também seguir no debate do projeto ‘Despejo Zero’, da vereadora Divaneide Basílio”, explicou a vereadora Brisa Bracchi, que presidiu a reunião.