No país, atos sexuais de um marido com sua esposa não são juridicamente considerados estupro mesmo que sejam à força e contra a vontade da mulher. Na Índia, uma sociedade enraizada nas tradições patriarcais, os casamentos são sagrados — e não é um crime para um homem estuprar a esposa. Mas, nas últimas semanas, os tribunais indianos deram sentenças conflitantes sobre o estupro conjugal, levando a novos apelos de ativistas para criminalizar o estupro dentro do casamento.
No dia 26 de agosto, o juiz NK Chandravanshi do tribunal superior de Chattisgarh decidiu que “a relação sexual ou qualquer ato sexual de um marido com sua esposa não pode ser estupro, mesmo que seja à força ou contra sua vontade”. A esposa havia acusado o marido de “sexo não natural” e de estuprá-la com objetos. O juiz afirmou que o marido poderia ser julgado por sexo não natural, mas o inocentou do crime muito mais sério de estupro, já que a lei indiana não reconhece o estupro conjugal.
A decisão foi recebida com indignação nas redes sociais, inclusive pela pesquisadora de gênero Kota Neelima, que perguntou “quando os tribunais vão levar em consideração o lado feminino da história?”. Muitos responderam ao tuíte dela dizendo que as arcaicas leis de estupro precisam ser alteradas? mas havia muitas vozes contrárias também. Matéria completa no portal Uol