Fiscalização Ambiental

Durante a pandemia, o setor de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo– Semurb tem observado um crescimento significativo de denúncias de imóveis supostamente abandonados em situações de descaso ambiental, no município de Natal. As penalidades pela falta de cuidado com o imóvel podem chegar a multas de até R$ 2.066,34.

De acordo com o supervisor de Água e Solo da Semurb, Gustavo Szilagyi, enquanto realizava a apuração das denúncias, observou que boa parte dos imóveis fechados pertencem à famílias compostas por aposentados ou trabalhadores home-office, que para fugir das aglomerações e dos riscos de contaminação da covid-19, buscaram refúgio em casas de praia, sítios e fazendas no interior do Estado, fechando seus imóveis na capital.

“Como grande parte destes proprietários de imóveis não possuem outro endereço de residência, registrado no banco de dados da Prefeitura do Natal, a Semurb tem tido dificuldades em notificar os proprietários para que estes possam promover as ações de manutenção dos imóveis, sobretudo, aqueles que possuem piscinas e caixas d’água, cujo potencial para proliferação do mosquito Aedes aegypti é grande”, alertou Szilagyi.