Imposto de importação

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O Ministério da Fazenda e a Receita Federal estudam fazer o recolhimento antecipado de impostos de compras on-line em sites estrangeiros. As alíquotas aplicadas serão as que já estão em vigor. A informação é do jornal Valor Econômico. Chamado “remessa conforme”, o projeto prevê que empresas que operam como marketplaces, como a Shein, Shopee, AliExpress e Wish, solicitem o pagamento das taxas ao consumidor no momento da compra.

As companhias não serão obrigadas a aderir, mas terão seus produtos liberados de forma mais rápida por meio do “canal verde” caso optem por recolher os valores. As que preferirem não fazer a cobrança irão para “canal vermelho”, onde o desbloqueio é mais lento.

Atualmente, a cobrança de impostos é feita quando o produto estrangeiro entra no país. Porém, suspeita-se que muitas varejistas internacionais vendam os itens como se fossem pessoas físicas que são isentas de imposto sobre itens de até US$ 50, cerca de R$ 247 na cotação atual. Informação do Poder 360