Indenização

O ator  Fábio Assunção, venceu um processo contra a empresa iFood e deverá receber indenização de R$ 20 mil. Segundo a ação movida por Caio Mariano, advogado do artista, uma loja da plataforma utilizou sem autorização a imagem do artista para propagandas. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e segundo a assessoria do TJ “a sentença é de março”. O comunicado diz que a parte ré deverá: “Cessar a utilização não autorizada da imagem do autor, objeto da presente lide, sob pena de multa diária de R$1.000,00, limitada ao valor de R$ 10 mil, em caso de descumprimento comprovado”.

“Pagar a parte autora a quantia de R$ 20 mil, a título de danos morais, com incidência de correção monetária nos termos da tabela da Corregedoria Geral do TJRJ a partir da publicação da sentença e juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação”, finaliza a sentença. Folha de Pernambuco