Isenção de taxas

“Incentivos devem ser dados aos cidadãos” afirmou deputado

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, protocolou Projeto de Lei que prevê isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e taxas pelo Governo do Rio Grande do Norte, para construção de poços artesianos e semi-artesianos em condomínios residenciais e residências particulares.

“A crise hídrica vivida pelo Rio Grande do Norte coloca o nosso Estado em um colapso, portanto, incentivos devem ser dados aos cidadãos que buscam alternativas de abastecimento do seu imóvel com a perfuração de poços”, destaca o parlamentar. O Projeto de Lei visa incentivar a construção, que certamente colaborará para reduzir o consumo de água, bem como legalizar perfurações privadas, principalmente nas localidades de difícil acesso, para que assim seja mais fácil controlar e fiscalizar, evitando a poluição do lençol freático.