O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em atenção à classe dos advogados, informa que todas as decisões até agora adotadas em relação à crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus têm como objetivo principal a preservação da saúde e das vidas de todos os usuários do sistema – magistrados, servidores, colaboradores, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e advogados, entre outros – e seguem orientações das autoridades de saúde e do Conselho Nacional de Justiça.
Simultaneamente à suspensão de prazos e determinação do teletrabalho como método de trabalho preferencial para a maioria dos magistrados e servidores, o órgão adotou e continua adotando diversas medidas para não interromper a prestação jurisdicional aos cidadãos e viabilizar o trabalho profissional das partes envolvidas, entre as quais as audiências por videoconferência e um amplo espectro de sistemas informatizados de fácil acesso. O TJMG deu início a um amplo projeto piloto de virtualização dos processos físicos, que, em curto espaço de tempo, irá viabilizar o acesso seguro das partes aos processos, sem risco de contaminação.