Nesta quinta-feira, foi dado início às atividades na Biblioteca da Penitenciária Estadual de Parnamirim, idealizada pelo projeto “Leitura pela Liberdade” da Ordem dos Advogados do Brasil no RN, através da Comissão de Advogados Criminalistas, presidida por Gabriel Bulhões.
O espaço, inaugurado em 28 de março, passou por um processo de organização catalográfica. O projeto atende uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça para cumprimento da lei federal de Execução Penal, que instituiu a remição da pena pelo trabalho e estudo. As normas do projeto, preveem que, além da leitura, uma vez por mês, o preso poderá apresentar um texto literário destinado à avaliação e remissão de 4 dias da pena, totalizando até 12 textos escritos por ano e redução de até 48 dias da pena no período.
