Lições do Direito

Os alunos do curso de pós-graduação em Direito Constitucional da Escola da Assembleia tiveram uma aula especial nesta sexta-feira O magistrado do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria esteve em Natal para ministrar a disciplina “Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na Ordem Jurídica Brasileira”. No encontro com os alunos, que ocorreu na sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, o ministro enalteceu a iniciativa da Escola da Assembleia em promover o intercâmbio com a Escola da Magistratura Federal, da qual Gurgel de Faria faz parte.

“Com certeza, é uma excelente oportunidade para a troca de experiências e colaboração para a discussão acerca do Judiciário”, disse o ministro. Fazendo parte do STJ desde 2014, depois de ocupar atuar por 14 anos como desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o ministro disse que o Judiciário, atualmente, passa por momentos de grande visibilidade e, com isso, também de muitos questionamentos quanto à atuação. Na disciplina, que trata sobre as prerrogativas e deveres dos Poderes, Gurgel de Faria trouxe casos específicos analisados no STJ, inclusive dois dos quais ele foi o relator. A intenção foi usar os exemplos para colaborar com o aprendizado dos alunos.