A Prefeitura do Natal participa hoje, da solenidade de pactuação do Programa Município Mais Seguro, iniciativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O evento será realizado no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte e marcará a assinatura do termo de adesão que formaliza a participação do município no programa federal de fortalecimento da segurança pública municipal.
Além de Natal, o município de Mossoró também participará da pactuação. A programação reunirá prefeitos, secretários municipais de Segurança Pública e comandantes das Guardas Municipais para apresentar as ações previstas pelo programa e consolidar a cooperação entre os municípios e o Governo Federal.
O Programa Município Mais Seguro tem como objetivo fortalecer a atuação das Guardas Municipais por meio de investimentos em gestão, capacitação profissional, valorização dos agentes e modernização dos equipamentos utilizados nas atividades operacionais. Entre as ações previstas estão cursos voltados ao policiamento comunitário, uso diferenciado da força e atuação das Patrulhas Maria da Penha, além da entrega de equipamentos de menor potencial ofensivo e coletes balísticos às corporações contempladas.
Durante a solenidade também está prevista a apresentação de equipamentos destinados às Guardas Municipais participantes do programa, incluindo kits de armas de incapacitação neuromuscular e espargidores. A iniciativa integra a política nacional de fortalecimento da segurança pública municipal e busca ampliar a atuação preventiva, a integração entre as forças de segurança e a qualificação permanente dos profissionais que atuam nas Guardas Municipais.