A Câmara Municipal de Natal teve em 2021 um dos anos de maior produção legislativa dos últimos tempos. Mesmo ainda em meio à pandemia, os vereadores realizaram 85 sessões ordinárias em formato híbrido: presencial e/ou online. A esta legislatura, que iniciou com 14 novos parlamentares, foram apresentados quase 860 projetos de lei, que resultaram em mais de 160 leis sancionadas. O número de requerimentos também foi um dos maiores dos últimos anos, somando 4.833.
Nas dez comissões da Casa, o ano também foi muito produtivo, com 156 reuniões ordinárias e extraordinárias e 16 audiências públicas, além de reuniões de Frentes Parlamentares. No calendário de sessões solenes, retomado em agosto, graças à flexibilização das normas sanitárias de distanciamento social, foram realizadas 56 solenidades, nas quais foram entregues 21 títulos de cidadania natalense e 12 comendas, além de outras 23 em homenagem e reconhecimento a entidades e categorias profissionais, nas quais foram homenageadas 1.068 autoridades e personalidades.
O Plano Plurianual 2022-2025, instrumento que traça o planejamento estratégico de desenvolvimento para a cidade; o Plano Diretor de Natal, instrumento que normatiza a urbanização para conduzir um desenvolvimento inclusivo e sustentável, e a LOA 2022, Lei Orçamentária Anual que estabelece metas e prioridades para os gastos públicos no próximo ano, foram matérias que se destacaram na pauta da Casa.
Vereador Ney Lopes Júnior (in-memoriam)
A Câmara Municipal de Natal aprovou ontem, durante sessão ordinária, a criação da Comenda Ney Lopes Júnior, destinada a agraciar pessoas ou instituições que tenham se destacado na defesa e efetivação dos direitos do consumidor. O título da comenda é uma homenagem ao ex-vereador de Natal, advogado e jornalista Ney Lopes Júnior, que morreu no último dia 30 de novembro. A honraria foi proposição da presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da CMN, vereadora Camila Araújo, e foi aprovada por unanimidade em plenário.
“Ney Jr sempre trabalhou em defesa dos direitos do consumidor, tanto como vereador, como na condição de diretor do Procon, tendo sido um grande parceiro da Comissão de Defesa do Consumidor desta Casa”, comentou a vereadora. “Uma homenagem mais que justa que a Câmara faz hoje à pessoa e ao trabalho desenvolvido por ela ao longo de todos esses anos”, disse. Informação da Tribuna do Norte
A partir do dia 7 de janeiro de 2022estão abertas as inscrições para o II Concurso Nacional de Dramaturgia Flávio Migliaccio. Com a proposta de valorização do autor teatral, o concurso foi criado pelo jornalista e dramaturgo Francis Ivanovich em dezembro de 2020. O que poderia não dar certo, pelas impossibilidades geradas pela Covid 19, se tornou um sucesso, com 120 inscritos de todo o país.
O público terá a oportunidade de conhecer os premiados da primeira edição e o edital da segunda que estará disponível no site da Frankfurt Produções. As inscrições são gratuitas e ficarão abertas até o dia 4 de março do mesmo ano .O evento de premiação, no dia 7 de janeiro, acontece a partir das 18h no Teatro Solar de Botafogo. Haverá o lançamento de dois livros, com seis peças premiadas nas categorias adulto e infantil, e a estreia do espetáculo teatral Trívia, de Danilo Salomão, texto vencedor na categoria adulto.
Pessoas que pegam a variante Ômicron do novo Coronavírus têm de 50% a 70% menos probabilidade de precisar de cuidados hospitalares em comparação com variantes anteriores, apontou uma nova análise. A Agência de Segurança de Saúde do Reino Unido diz que suas primeiras descobertas são “encorajadoras”, mas que a variante ainda poderia levar um grande número de pessoas para o hospital.
A análise mostra também que a capacidade da vacina de proteger contra a Ômicron começa a diminuir dez semanas após a dose de reforço.A proteção contra formas graves da covid-19, por sua vez, é provavelmente mais robusta.
A análise mais recente é baseada em todos os casos das variantes Ômicron e Delta no Reino Unido desde o início de novembro, incluindo 132 pessoas internadas com a nova variante. Também ocorreram 14 mortes.O relatório mostra que as pessoas que pegaram a Ômicron têm – de 31% a 45% menos chance de precisar de atendimento médico;- de 50% a 70% menos chance de serem internadas para tratamento. Informação da BBC News
Gênero musical genuinamente brasileiro, que surgiu no Rio de Janeiro na década de 50, a Bossa Nova continua ganhando adeptos ano após ano. Reverenciar os grandes nomes deste importante movimento e trazer à luz novos artistas nacionais que carregam e ressignificam nossa essência musical é um dos objetivos da segunda edição do ‘Rio Bossa Nossa’. O evento gratuito acontece entre os dias 30 de dezembro e 02 de janeiro, justamente em Ipanema, onde tudo começou, nas areias de praia, em frente ao Jardim de Alah.
Gênero musical genuinamente brasileiro, que surgiu no Rio de Janeiro na década de 50, a Bossa Nova continua ganhando adeptos ano após ano. Reverenciar os grandes nomes deste importante movimento e trazer à luz novos artistas nacionais que carregam e ressignificam nossa essência musical é um dos objetivos da segunda edição do ‘Rio Bossa Nossa’. O evento gratuito acontece entre os dias 30 de dezembro e 02 de janeiro, justamente em Ipanema, onde tudo começou, nas areias de praia, em frente ao Jardim de Alah.
O Rio Bossa Nossa seguirá todos os protocolos contra a disseminação da Covid-19 estabelecidos pela Prefeitura do Rio de Janeiro, que é parceira do projeto. Para acessar a arena do evento será obrigatório apresentar comprovante de vacinação.
A TV Cultura no dia 01 de janeiro de 2022 exibe as 22h, apresentações inéditas da Brasil Jazz Sinfônica na Expo 2020 Dubai, com regência de Ruriá Duprat e João Maurício Galindo. E a partir das 22h30, na faixa dos Clássicos, vai ao ar o tradicional concerto de Ano Novo da Filarmônica de Viena, sob a batuta de Daniel Barenboim.Ao lado de Fabiana Cozza, Wilson Simoninha e da São Paulo Cia de Dança, a Brasil Jazz Sinfônica propõe apresentações explorando diferentes linguagens, espacialidades e formatos. Também sobem ao palco grafiteiros e atletas de street soccer, que compõem a cena.
A orquestra abre a apresentação com O Canto da Ema e, ao dividir o palco com Fabiana Cozza, interpretam um medley de canções de Adoniran Barbosa e Canta Brasil, de Alcyr Pires Vermelho e David Nassar. Com Simoninha, a Sinfônica apresenta Gostava Tanto de Você, de Tim Maia, e Sá Marina, de Tibério Gaspar e Antonio Adolfo.
A orquestra abre a apresentação com O Canto da Ema e, ao dividir o palco com Fabiana Cozza, interpretam um medley de canções de Adoniran Barbosa e Canta Brasil, de Alcyr Pires Vermelho e David Nassar. Com Simoninha, a Sinfônica apresenta Gostava Tanto de Você, de Tim Maia, e Sá Marina, de Tibério Gaspar e Antonio Adolfo.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública informa que a respeito da vacinação contra a Covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos no Rio Grande do Norte não será exigido qualquer tipo de receita médica para imunização. A decisão foi confirmada em reunião extraordinária da Comissão de Gestores Bipartite ontem, reunindo a gestão da Sesap e representação dos municípios potiguares.
As crianças que se apresentarem, indistintamente, acompanhadas pelos pais ou responsáveis legais receberão a vacina em todos os pontos de vacinação do SUS no estado. Será exigido documento de identificação oficial da criança, para fins de registro do imunizante e comprovação da faixa de idade, seguindo o procedimento padrão do sistema de imunização consolidado.
A medida segue a orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que aprovou a utilização do imunizante da Pfizer para o Brasil. A Sesap e os municípios aguardarão o envio de doses por parte do Ministério da Saúde para iniciar a imunização das crianças no RN.
A Itália está avaliando impor diferentes tipos de isolamento para pessoas que tomaram e não tomaram vacinas contra a Covid-19, informam fontes do governo. A ideia é diminuir o prazo de quarentena para quem já está imunizado e manter as regras atuais para quem se nega a imunizar.
Os prazos ainda não foram definidos, mas o assunto ganhou força após a pressão pública de governadores por conta da alta exponencial de pessoas isoladas. De acordo com o último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, são mais de 506 mil cidadãos nessa situação.
Conforme as fontes, seriam criados protocolos diferentes de acordo com a quantidade de doses tomadas: uma, duas ou dose de reforço. Atualmente, se uma pessoa vacinada entrou em contato com alguém que testou positivo para a Covid-19, ela é notificada pelo sistema de rastreamento e precisa ficar em isolamento por sete dias.
Em entrevista à ANSA, o conselheiro científico do Ministério da Saúde, Walter Ricciardi, afirmou que o “sistema de rastreamento e contenção do vírus deve ser rigoroso porque senão se perde o controle da pandemia”.
Cinquenta anos depois de ter perdido sua aliança de casamento em uma plantação de batatas na ilha Benbecula, Escócia, Peggy MacSween finalmente voltou a ver o anel graças à ajuda de um amigo. A senhora de 86 anos achava que nunca mais encontraria a aliança de seu casamento com John, falecido há alguns anos.
Eles se casaram em 1958. Mas depois que um amigo de Peggy, Donald MacPhee, ficou sabendo da história, ele resolveu buscar o objeto com um detector de metais. Donald encontrou a aliança depois de três dias vasculhando a área onde ficava o canteiro de batatas. O homem, que administra uma hospedagem em Benbecula, cavou 90 buracos e encontrou pedaços de metal velho e latas de bebidas até encontrar o anel.Informação do portal Terra
O Conselho Nacional de Trânsito definiu, por meio da resolução nº 886, o novo desenho da Carteira Nacional de Habilitação . O modelo começará a ser emitido a partir de 1º de junho de 2022, à medida em que os condutores forem renovando ou emitindo a segunda via. Não haverá necessidade de troca imediata para o novo padrão. O documento poderá ser expedido em meios físico, digital ou ambos. A escolha ficará à critério do condutor.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro. A nova CNH tem predominância das cores verde e amarelo e trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o motorista está apto a conduzir. A primeira coluna terá a categoria da CNH, seguida por uma imagem do automóvel e a indicação se o dono do documento está habilitado para dirigir aquele tipo de veículo.
O documento também vai apontar se o condutor tem apenas permissão para dirigir, por meio da letra “P”, ou se já possui CNH definitiva, com o uso da letra “D”. O modelo também mostrará se o condutor utiliza o documento para trabalhar, e terá um campo para apresentar possíveis restrições médicas. A nova CNH mantém o QR Code, já disponível nos documentos emitidos a partir de 2017. O código vai armazenar todas as informações do documento, inclusive a fotografia, com exceção da assinatura do motorista. (D 2 de dezembro. A nova por uma imagem do automóvel e a indicação s
Os estados de Nova Gales do Sul e Vitória, onde ficam cidades como Sydney e Melbourne, respectivamente, eliminaram a exigência de quarentena para quem chega de fora das fronteiras australianas. A decisão, anunciada pelos governos locais na sexta-feira entra em vigor a partir de hoje.
A liberação será válida apenas para viajantes completamente vacinados que apresentarem um teste do tipo PCR com resultado negativo para a Covid-19 colhido até 72 horas antes do embarque, além de outro exame realizado 24 horas após a chegada. Os passageiros serão, sim, isolados até receberem o resultado negativo do segundo teste.
Quem chegar a Nova Gales do Sul deve repetir o exame seis dias depois da viagem. Em Victoria, este teste poderá ser feito entre o quinto e o sétimo dia. Maiores de 18 anos que não forem completamente vacinados ainda precisam cumprir quarentena de 14 dias em hotel, informaram as autoridades.
Atualmente, podem entrar na Austrália sem uma autorização de viagem essencial por motivos humanitários, de saúde e etc. os cidadãos australianos que retornam ao país do exterior, além de viajantes de sua “bolha” internacional. São eles os cidadãos de Japão, Singapura, Nova Zelândia e Coreia do Sul. Portal Uol
Após meses de inconsistência que resultou na suspensão do procedimento, a prova de vida volta a ser obrigatória em janeiro de 2022. Portanto, os segurados que não mantiverem a situação cadastral regular de acordo com o calendário estabelecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social terão o benefício suspenso a partir de janeiro.
Ao contrário de 2021, no ano que vem, a atualização cadastral da prova de vida do INSS será baseada no mês de aniversário do segurado. No decorrer deste ano, o cronograma teve como base o último mês de vencimento conforme estabelecido pelos bancos.
Até do dia 31 de janeiro de 2022, dois grupos são obrigados a realizar a prova de vida caso não queiram ter o pagamento do benefício suspenso no mês subsequente. Tratam-se dos aniversariantes de janeiro e os beneficiários cujo recadastramento venceu entre o período de novembro de 2020 a junho de 2021.
Embora algumas alternativas virtuais tenham sido implementadas para facilitar a execução da prova de vida durante a pandemia, ainda que não fosse obrigatória, a preferência é para que o procedimento seja realizado de maneira presencial junto ao banco responsável pelo pagamento do benefício. Contudo, também é possível realizar a comprovação por meio de biometria facial ou digital. Portal Terra.
“Pão Pão Pão Pão Pão de queijo, isso é tudo que eu desejo” … Quem nunca escutou esse hit chiclete? Com mais de 2 bilhões de views na internet, Bolofofos conquista fãs de todas as idades com uma fórmula simples: músicas alto astral que não deixam ninguém de fora. A obra é pensada levando em conta a diversão da família inteira.
Com ritmos da cultura pop e humor inteligente, Bolofofos cantam de maneira bem-humorada situações e emoções do dia-a-dia. Músicos de várias nacionalidades se uniram para produzirem as canções do espetáculo. Em Natal, estará em cartaz no dia 29 de janeiro de 2022, às 16h, no palco do Teatro Riachuelo. Vendas na bilheteria do teatro ou pelo Uhuu.com 👉 https://bit.ly/3DTBzLK
Enquanto durar o período de pandemia, o uso de máscara facial será obrigatório durante todo o tempo de permanência no teatro. Também é obrigatória a comprovação da vacinação completa. Acompanhe as medidas de proteção ao Covid-19 que deverão ser tomadas no dia do evento, conforme decreto vigente.
O Tribunal de Contas da União analisou a nos portais de 56 empresas públicas, resultando no Acórdão 2726/2021 – Plenário, relatado pelo ministro Aroldo Cedraz. A Companhia Docas do Rio Grande do Norte alcançou resultado extremamente positivo no quesito da transparência, ficando em 17º lugar a nível nacional e sendo a segunda Docas mais transparente do Brasil.
A auditoria verificou se os portais seguiam os critérios e as boas práticas de transparência, conforme, principalmente, a Lei 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação – LAI e a Lei 13.303/2016 Estatuto Jurídico das Empresas Estatais.
O Tribunal analisou, ainda, se as estatais cumpriram as deliberações do Acórdão 1.832/2018 – Plenário, relatado pelo ministro Augusto Nardes, que exigiu a publicação de informações e documentos relativos a contratos, licitações, receitas, despesas, gastos com remunerações, diárias e passagens.
As condições de uso dos documentos pela sociedade também foram objeto da auditoria. O objetivo foi avaliar se os formatos dos documentos publicados permitem que os cidadãos façam consultas e utilizem as informações públicas.
