Com realização na Associação dos Advogados de São Paulo, o 10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial acontecerá nos dias 14 e 15 de maio. Como parte da programação do evento será entregue o Prêmio Osmar Brina Corrêa Lima, referência no Direito Comercial brasileiro, falecido no ano passado, ao melhor livro sobre Direito Comercial publicado em 2019.
Os organizadores do evento criaram uma comissão especial com a incumbência de escolher a melhor obra de Direito Comercial produzida em 2019 para receber a premiação. Presidida pelo professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto, da UFPR, a comissão é constituída ainda pelos professores Arnoldo Wald -UERJ, José Alexandre Tavares Guerreiro e Paula Andrea Forgioni- USP e Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho-UFPE. Mais informações www.congressodireitocomercial.org.br
O crescimento e a popularização da energia solar no Brasil têm gerado diversos aspectos positivos para o país, sobretudo no lado econômico e ambiental. A energia fotovoltaica solar pode ser utilizada de diversas formas: aquecimento solar, energia heliotérmica, arquitetura solar e fotossíntese artificial. O incentivo à utilização da energia solar no Brasil é justificado pelo potencial do país, que possui grandes áreas com alta irradiação solar durante quase todo o ano, principalmente no chamado cinturão solar, que começa na região Nordeste, passa pelo norte de Minas Gerais e sul da Bahia.
Devido ao avanço da tecnologia fotovoltaica, diversas empresas já fornecem energia solar mais barata que a convencional e sem a necessidade de qualquer tipo de investimento, instalação ou obras, como é o caso da Mori Energia. Nesse caso, podem usufruir do benefício pessoas jurídicas atendidas pela distribuidora CEMIG com consumo mensal acima de 500 kWh.
O CEI Mirassol e Zona Sul se destacam no Sisu, com aprovação em curso de medicina, primeiros lugares na UFRN, além de vagas garantidas para o Instituto Federal do RN, e universidades federais da Paraíba e Rio de Janeiro. Esse é o resultado parcial do aproveitamento de alunos dos colégios CEI Mirassol e CEI Zona Sul, escolas que mais uma vez têm a qualidade de ensino destacada no Sistema de Seleção Unificada, esta semana.
Integram a lista dos futuros universitários que partem do CEI Mirassol e CEI Zona Sul rumo à vida acadêmica na UFRN os alunos Lucas Muller aprovado em 5º lugar em Medicina, Miguel Inácio, aprovado em primeiro lugar no curso de Engenharia Química, Diana Alexia, primeiro lugar em Publicidade e Propaganda e Ana Beatriz Paixão, também primeiro lugar em Ciências Contábeis.
Nova lei deve criar centenas de vagas para psicólogos e assistentes sociais. Além de melhorar a médio prazo o atendimento psicossocial a crianças e adolescentes da rede pública de ensino básico, a nova lei deve aumentar a oportunidade de empregos para os profissionais de psicologia e de assistência social. Publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, a Lei federal 13.935/2019 obriga as redes públicas de educação básica a contarem com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.
Com isso, ganham as crianças e adolescentes atendidos pela rede pública de ensino básico, que serão beneficiados pelas ações desses profissionais especializados para melhorar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Os psicólogos também atuarão na mediação das relações sociais das escolas com os alunos, professores, pais de alunos e a comunidade. Os sistemas públicos de educação básica terão de se adequar à nova lei até 12 de dezembro de 2020.
Foto: Canindé Soares
O Projeto Doceiras RN, criado pelo Solidariedade Mulher RN, está com um stand na Feira Internacional de Artesanato, evento que acontece até este domingo no Centro de Convenções de Natal. No estande estão expostas produções de várias doceiras participantes do projeto de regiões diferentes do Rio Grande do Norte. Os doces são fabricados de forma artesanal, sem conservantes e com fruta genuinamente potiguar.
O Projeto tem como missão o empoderamento da mulher através de sua valorização e independência financeira, inserindo suas iniciativas no mercado de trabalho artesanal, contribuindo para a geração de emprego e renda, autoafirmação e autoestima, facilitando a compreensão e a consciência do trabalho individual e coletivo.
Parlamentares durante a votação de incentivo cultural para o exercício de 2020
Os vereadores de Natal aprovaram em 2% o percentual das receitas provenientes do ISS e IPTU a ser utilizado como incentivo cultural para o Exercício de 2020 no município pela Lei Djalma Maranhão. O Decreto Legislativo 01/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, foi votado em Sessão Extraordinária na última quarta-feira.
Com a aprovação, a destinação de recursos para projetos culturais nos termos da lei fica estimado em R$ 11.397.820. “Foi uma votação tranquila, com apenas uma abstenção. Pela lei, a Câmara precisa votar o percentual nos primeiros 30 dias do período legislativo para que os produtores iniciem a captação de recursos para seus projetos e fomente a cultura e a economia criativa da cidade”, explicou o presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire.
Pela lei, empresas apoiam projetos culturais, através de doação, patrocínio ou investimento de certificados expedidos pelo Poder Público, correspondentes ao valor do incentivo. Em troca, as empresas recebem isenção fiscal correspondente ao percentual aprovado pela Câmara. Durante a votação, os vereadores enfatizaram que o valor proposto poderia ser maior, mas destacaram que é preciso fazer com que todos os interessados tenham acesso a esses recursos.
Ainda falando em tecnologia. A Samsung anunciou, por meio de seu site oficial, que vai lançar uma nova versão do Galaxy Tab S6 que o credencia como primeiro tablet do mundo com conexão 5G. O aparelho da Samsung já existia, porém, apenas em versões com Wi-Fi e conectividade 4G. Apesar de a rede 5G estar ganhando cada vez mais força em smartphones, é a primeira vez que ela funcionará em um tablete. De acordo com a marca, a nova versão tem tela Super AMOLED de 10,5 polegadas, espessura de 5,7 mm e 420 g de peso.
O Google anunciou que está desenvolvendo um recurso que vai permitir que as pessoas utilizem os celulares para traduzir conversas em tempo real. A ferramenta, que ainda não tem data oficial para ser lançada, estará disponível no aplicativo Google Tradutor “em breve” e é mais uma das provas do “investimento pesado” da gigante de tecnologia em inteligência artificial.
A divulgação da novidade foi feita por Bryan Lin, engenheiro da equipe de tradução da empresa, aconteceu durante uma apresentação realizada em São Francisco, nos EUA. Desde que o projeto começou, de acordo com a CNET, o recurso está sendo testado em idiomas como espanhol, alemão e francês. O engenheiro afirmou que o serviço vai utilizar a nuvem, e não os smartphones de quem usá-lo. Publicou o Portal UOL.
A Polícia Rodoviária Federal disponibilizou em seu site os dados gerais de acidentes nas rodovias federais brasileiras em 2019. Os números mostram queda de 2,6% nas ocorrências em relação ao ano anterior, sendo 67.427 registros em 2019. Os acidentes com vítimas -mortos e feridos, por sua vez, tiveram elevação de 3,3%, subindo de 53.963, em 2018, para 55.756. Foram 2.526 feridos a mais em 2019. No ano passado, o número de mortes cresceu 1,2%, passando para 5.332 – 63 óbitos a mais que em 2018.
O presidente da Confederação Nacional do Transporte, Vander Costa, comenta que as estatísticas mostram que os acidentes registrados nas rodovias brasileiras continuam em patamar preocupante. “O país precisa encarar a segurança no trânsito como uma pauta constante e prioritária. Esse tema é de extrema relevância para o setor de transporte, uma vez que nossos transportadores estão diariamente expostos aos riscos”, afirma o presidente da CNT.
Na sua segunda edição no Carnaval de Natal, o bloco “ Bora Bola”, promete não ninguém ficará parado. Desportistas e foliões, já podem preparar suas camisas de time ou fantasias para cair no frevo, que será conduzido pela Orquestra “Banda do Negão”, durante o percurso, já “Nonato Negão”, comandará o agito no polo da Confeitaria Atheneu. A folia está agendada para dar o tom no dia 19 de fevereiro, tendo com concentração às 18h, na Praça das Flores, seguindo para o Largo do Atheneu no coração de Petrópolis.
Vereador Ney Lopes Júnior – autor da lei nº 7003/2020
O Diário Oficial do Município publicou esta semana a lei nº 7003/2020, de autoria do Vereador Ney Lopes Júnior, que estabelece o direito do paciente a acompanhante durante atendimento ou internação nos serviços públicos e privados de saúde no município de Natal. De acordo com a lei o acompanhante será uma pessoa de livre escolha do usuário, assegurada a possibilidade de revezamento. As unidades também devem proporcionar condições de saúde adequadas para a permanência do acompanhante, inclusive integral, quando assim permitirem as normas de segurança assistencial.
Ainda de acordo com o texto as unidades devem assegurar visita aberta e diária. Casos de impossibilidade de cumprimento devem ser devidamente justificados em prontuário, com cópia para acompanhantes ou visitantes que tiverem seu direito restringido. O vereador autor da lei explica que a presença dos acompanhantes dar mais segurança para os pacientes. “O objetivo da lei é oferecer acolhimento aos pacientes. Ao lado dos amigos e familiares o usuário dos serviços fica mais seguro e acolhido, facilitando o processo de recuperação”, afirma.
Esclarecer de forma didática e simples os principais pontos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, aprovada em Natal no ano passado, que pode facilitar a abertura de um pequeno negócio ou fomentar o desenvolvimento dos já existentes na capital potiguar. Esse é o principal objetivo da cartilha “Um Ambiente Empreendedor Construído a Várias Mãos”, elaborada pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal em parceria com o Sebrae, Prefeitura de Natal e outras órgãos. A publicação será lançada no dia 17 de fevereiro, em solenidade que ocorrerá na sede do Sebrae.
O material explica quem são os principais beneficiários da lei, como ocorre a desburocratização, trata da licença unificada, esclarece sobre o direito a fiscalização orientadora e não punitiva, as regras para adoção de estacionamento e quantidade de vagas obrigatórias com o chamado Relatório de Impacto de Trânsito Urbano. Além disso, explica ainda a obrigação do município de priorizar os pequenos negócios nas aquisições públicas feitas pela prefeitura e órgãos municipais, benefícios IPTU e o estímulo ao jovem empreendedor.
Presente na vida escolar, em especial quando se aprende a escrever, a borracha de apagar sempre teve um papel muito específico na educação: o de apagar erros. Durante a caminhada escolar, muitos de nós fomos ensinados a mirar o acerto e, muitas vezes, a temer o erro e o fracasso. Em sua caminhada para promover diálogos e ações que busquem construir um mundo de um jeito bom pra todo o mundo, a Mercur, indústria que há mais de oito décadas produz produtos para as áreas de Educação e Saúde, quer promover a seguinte reflexão: seria apagar erros a única utilidade ou possibilidade de uma borracha no ambiente escolar?
Se a educação está vinculada com todas as questões da vida, poderia o erro ser uma oportunidade de descobertas, de correções, de recomeços e de dar início a novas práticas educativas e a processos de aprendizagem mais significativos para a vida? Essas são algumas das reflexões que a Mercur busca promover com novas borrachas.
A TRYP by Wyndham, marca hoteleira urbana e lifestyle da gigante americana Wyndham Hotels & Resorts – maior empresa de franquias hoteleiras do mundo, com aproximadamente 9.200 hotéis em mais de 80 países-, inaugura seu mais novo hotel no Brasil, agora em Manaus. A unidade chega a cidade para suprir a crescente demanda da região norte do país, que segundo o conceito da marca são imbuídos com a alma local.
O hotel dispõe de 166 apartamentos amplos e modernos, totalmente equipados e decorados que oferecem um ambiente confortável e acolhedor, além de amenidades como estacionamento e Wi-fi em todos os seus espaços, além de piscina e Fitness Center na cobertura. A unidade hoteleira ainda possui um restaurante que fica aberto o dia todo e serve a culinária da região.
Com imóveis cada vez mais compactos, encontrar um lugar para guardar móveis, objetos pessoais, documentos, estoque entre outras coisas, nem sempre é uma tarefa fácil. Quando a pessoa, empresa passa por um momento complicado, como o de uma obra em casa, mudança ou separação, ou até mesmo por viagens por períodos mais prolongados ou necessidade de armazenar o estoque, a situação fica pior. Ciente desta necessidade crescente no Rio Grande do Norte, o empresário, Marcelo Bulhões pesquisou muito sobre a mercado e decidiu investir no conceito self storage, trazendo para Natal o Meu Box Guarda Tudo, empresa que atua no mercado cearense desde 2016, pioneira e líder de mercado, com uma estrutura com mais de 2 mil m² especialmente para a operação, atendendo os requisitos mais atuais do segmento, tudo em uma localização central e de fál acesso. Mais informações https://meuboxguardatudo.com.br/