A Advocacia-Geral da União negou a informação de que a ministra-chefe do órgão, Grace Mendonça, teria ingressado com um “pedido de reconsideração” para que o Supremo Tribunal Federal determinasse aos juízes e desembargadores do Rio Grande do Norte a devolução dos pagamentos de auxílio-moradia recebidos pelos magistrados de maneira retroativa no início de outubro. Segundo informação do jornal O Estado de S. Paulo, a ministra teria escrito que o pagamento constitui “violação ao princípio da moralidade”.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte paga hoje os servidores que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. A Informação foi confirmada pelo Gabinete Civil.
O Instituto Ágora, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte recebe inscrições, a partir de fevereiro, para os cursos de Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Libras, Hebraico, Grego Clássico, Latim e Português, este último oferecido apenas para estrangeiros.
A atividade, oferecida para o público interno e externo da UFRN, possue as seguintes modalidades: básico, leitura para fins acadêmicos e conversação. As inscrições são feitas pelo portal do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas, o www.sigaa.ufrn.br.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou ações de reforço ao tratamento para os pacientes com câncer. A principal medida para qualificar o acesso da população aos procedimentos oncológicos no Sistema Único Saúde é a inclusão do Hospital Universitário Onofre Lopes no Plano Nacional de Expansão dos Serviços de Radioterapia.
Com a oficialização do projeto, a unidade gerida pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares receberá um equipamento para radioterapia, com o objetivo de reduzir a demanda reprimida no Estado. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer, o Estado tem 5.590 novos casos de câncer por ano, sendo 1.640 novos casos apenas em Natal.
A Arena Circo da Folia já confirmou a sua programação de shows para esse ano. A casa reabre no dia 12 de janeiro e inicia a sua temporada 2018 com uma das festas mais aguardadas do verão. Em uma só noite, o público curtirá os sucessos de Wesley Safadão, Pedrinho Pegação e Vintage Culture.
O espaço terá Arena e Área Vip. Os ingressos já estão à venda no site www.bilhetecerto.com.br . No dia 27 de janeiro será a vez de outro grande show movimentar a Arena Circo da Folia e comemorar os 30 anos do espaço. Uma grande surpresa está sendo preparada para a festa que já tem confirmado o baiano Bell Marques.
Ainda dá tempo de ser solidário neste final de ano. As arrecadações de alimentos não perecíveis para a campanha Natal Sem Fome continuam até o próximo domingo, no Natal Shopping. Até então, foram contabilizados 4.626 kg de alimentos, que são destinados a entidades sociais e famílias desabrigadas da comunidade Leningrado. O Natal passou mas a ideia é que atitudes solidárias continuem em alta durante todo o ano.
Apesar da crise financeira que enfrenta o país, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN encerra o ano de 2017 com o pagamento do funcionalismo público em dia. Os servidores municipais receberam os vencimentos de dezembro nesta quinta-feira. O 13º salário também foi antecipado e quitado no início do mês.
“Conseguimos fechar o ano com todos os salários pagos dentro do mês trabalhado. Não foi fácil. Fizemos diversas economias e até decreto de contenção de gastos para conseguir honrar com nossos funcionários”, ressalta Paulinho.
A Federação Brasileira de Bancos informa que os clientes que precisarem sacar, na boca do caixa, valor igual ou acima de R$ 50 mil, em dinheiro, terão que seguir novas regras. A operação terá que ser comunicada ao banco com no mínimo três dias úteis de antecedência. Também será preciso fornecer dados adicionais sobre a transação, como os motivos da movimentação financeira.
Além da redução do limite para valores de comunicação obrigatória, outra importante mudança é a padronização dos dados a serem incluídos em um formulário que será fornecido pelos bancos. Entre as informações exigidas, está a finalidade a ser dada ao valor sacado, além da identificação dos responsáveis e dos beneficiários do saque.
Os últimos dias de 2017 serão de muita animação na Woods Natal. A casa preparou uma programação especial com três dias de muita festa e grandes atrações. O agito começa amanhã, com uma mistura de forró com funk. A noite terá Galã e Dodô Pressão. O som começa a tocar às 22h e o público poderá aproveitar ainda o Open Bar de cerveja, whisky e vodka da casa – disponível até às 23h.
Na sexta vai rolar muito forró com Solteirões e Lucas Limas. No palco, Zé Cantor apresenta para os potiguares o repertório de verão com muitas novidades. Já no sábado a programação terá a dupla sertaneja Pedro & Erick e a banda Som e Balanço.
A partir do próximo dia 8 de janeiro, o atendimento do setor de Ajuizamento de Ações do Distrito Judiciário da Zona Norte da comarca de Natal passará a funcionar, exclusivamente, no prédio do Complexo Judiciário, em Potilândia. A mudança considera a necessidade de concentrar, em um único local, o atendimento aos jurisdicionados que procuram o setor de ajuizamento de ações dos Juizados Especiais Cíveis, proporcionando a melhoria na qualidade do atendimento para todos que procuram os serviços do Poder Judiciário potiguar.
O contribuinte já pagou neste ano R$ 63.392,22 para cada servidor civil da União aposentado, mostram dados atualizados até outubro. Na média, considerando União, Estados e setor privado, o dinheiro de impostos transferido para cada beneficiário foi de R$ 8.126,95.
Em todos os sistemas, o repasse supera o de 2016, e a tendência é crescer. Isso acontece porque as receitas com contribuições previdenciárias têm crescido em ritmo menor que os pagamentos de benefícios. Informações: Folha Press.
Um projeto de lei da deputada Cristiane Dantas prevê que presos, apenados, que tenham renda média ou alta, serão obrigados a pagar pelo uso de tornozeleiras eletrônicas. A matéria foi aprovada na Assembleia Legislativa do RN e deverá ser sancionada pelo Governo do Estado.
O texto ainda determina que os homens agressores que respondem a processos judiciais da Lei Maria da Penha, e usem a tornozeleira para o cumprimento de medidas protetivas, também devem arcar com o custo do equipamento. A matéria ainda especifica que o uso do equipamento é gratuito para os presos considerados pobres perante a legislação federal.
O príncipe Harry e a atriz Meghan Markle ainda não trocaram alianças, mas ela já pode, oficialmente, se sentir parte da família real britânica. No tradicional discurso de Natal da rainha Elizabeth, transmitido na TV e internet, é possível ver que a foto do casal já está na sala conhecida como 1844 Room.
Na mensagem, a rainha falou sobre os novos membros da família que chegam no ano que vem, numa referência ao bebê de William e Kate e, possivelmente, a Meghan, que se casa com Harry no dia 19 de maio.
Entrou em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico. Pela norma, o preço dos produtos postos à venda nos sites têm de ser colocados à vista, junto à imagem dos artigos ou descrição dos serviços.
Entre as obrigações gerais de empresas estão a cobrança de valor menor, se houver anúncio de dois preços diferentes, e a necessidade de informar de maneira clara ao consumidor eventuais descontos. A Lei é um detalhamento do Código de Defesa do Consumidor.
A classe empresarial potiguar parece ter um nome certo para apoiar em caso de candidatura ao Governo do Estado. Em recente pesquisa publicada pelo Sistema Fiern, o empresário Flávio Rocha, diretor do grupo Guararapes, aparece em terceiro lugar nas intenções de voto. O potiguar ainda não se lançou oficialmente ao pleito. Mas, nas rodas de conversas pelos cafés da capital potiguar, há quem aposte suas fichas na importância da contribuição política dada pelo setor privado.
Vale lembra que Flávio exerceu duas legislaturas como deputado federal e foi membro da Assembleia Nacional Constituinte. Além disso, chegou a lançar candidatura a presidência da República em 1994. Foram dez meses de campanha. Porém, o Partido Liberal optou pelo sociólogo Fernando Henrique Cardoso, que seria eleito no primeiro turno.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante prorrogou até o dia 28 de dezembro, o prazo para regularização de dívidas tributárias. Os parcelamentos e descontos nos tributos como IPTU, ISS e ITIV podem ser solicitados na Secretaria de Tributação, localizada no bairro de Jardim Lola.
Os interessados podem conciliar a forma de liquidação dos impostos. Para o ISS e o IPTU, o pagamento pode ser realizado em parcela única, com abatimento de 100% dos juros e multas, ou pode ser parcelado em até 36 vezes, com descontos que variam entre 40% a 90%. A dívida ainda pode ser paga em moeda corrente ou cheque.
A regularização faz parte do segundo “Mutirão da Conciliação”, que teve início no dia 13 agosto mas foi estendido devido à baixa procura da população pela quitação das dívidas, já que, atualmente, existe uma inadimplência de cerca de 80% no pagamento do IPTU no município.
