Patentes de tecnologias médicas

Após um intervalo de mais de dois meses, os países-membros da Organização Mundial do Comércio voltam a se reunir amanhã para discutir a proposta de suspensão temporária das patentes de tecnologias médicas relacionadas à Covid-19. Por enquanto, a iniciativa vem sendo bloqueada por países ricos, particularmente da União Europeia, além de Reino Unido, Noruega e Suíça.

A suspensão foi proposta há quase um ano, em outubro de 2020, inicialmente por Índia e África do Sul, obtendo até agora o apoio de mais de cem países. Em contraste, um grupo de países ricos tem se recusado a permitir o avanço da proposta. O Brasil, que tradicionalmente assumia posições de protagonismo entre os emergentes neste tipo de questões, não se alinhou à proposta dos países em desenvolvimento e até o momento tem defendido que o grupo faça concessões aos países desenvolvidos.

Médicos Sem Fronteiras considera que a proposta dos países emergentes é importante para diminuir a desigualdade global de acesso a vacinas e outras tecnologias médicas relacionas à Covid-19 e defende que o Brasil una forças ao grupo. A proposta original interrompe a vigência de patentes e outros instrumentos de propriedade intelectual para vacinas, testes e outras ferramentas médicas durante o período da pandemia. Sua adoção deve permitir que vários países aumentem a oferta destas ferramentas médicas.