Projeto de Lei

Para promover a segurança, a prevenção e a proteção aos profissionais da rede municipal de ensino, tendo em vista o aumento da violência física, verbal, moral e psicológica contra integrantes dessa categoria, a Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei, durante sessão ordinária.  Apresentado pela vereadora Eleika Bezerra, o PL, é subscrito pelo vereador Cícero Martins, que dispõe de medidas para a proteção dos trabalhadores da educação na capital potiguar.

Entre as atribuições, a matéria prevê que as instituições de ensino do Município deverão estimular seus docentes, discentes e demais profissionais que desempenham suas atividades na cidade, bem como familiares e comunidade, a promover palestras, atividades de reflexão e análise de violência contra os professores.