Proteção e atendimento

A Comissão da Infância e Juventude da OAB/RN, presidida por Paulo César Ferreira, se reuniu na Seccional Potiguar para definir o calendário de visitas às delegacias que atuam na proteção e atendimento a criança e ao adolescente. A partir do dia 18 de agosto, os integrantes da Comissão visitarão a Delegacia Especial Defesa Criança e Adolescente e a Delegacia Especial de Atendimento ao Adolescente para iniciar o levantamento de dados sobre o cumprimento de medidas protetivas, registros de violação de direitos, maus tratos e violências nos locais.  

“Vamos as Delegacias coletar dados e também habilitar os advogados, membros da Comissão, como assistentes de acusação em casos de violação de direitos”, ressaltou Paulo César.