O potiguar Fabio Faria – ministro das Comunicações
O Plenário da Câmara aprovou ontem a MP 980/2020, que recriou o Ministério das Comunicações, cujo titular é o deputado licenciado Fábio Faria do PSD-RN. A nova pasta foi recriada em junho, por desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A medida segue para análise do Senado, onde precisa ser votada até o dia 6 de outubro, data em que perderá validade.
As Medidas provisórias são normas com força de lei editadas pelo presidente da República em casos de relevância e urgência. Elas têm validade imediata e precisam ser analisadas pelo Congresso em até 120 dias para serem definitivamente convertidas em lei. Informação Congresso em Foco.