A campanha Restituição Solidária 2026 foi lançada ontem pela Prefeitura do Natal com a meta de ampliar a destinação do Imposto de Renda aos Fundos Municipais da Pessoa Idosa e da Infância e Adolescência. Coordenada pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social , em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a iniciativa busca ampliar o financiamento de projetos sociais a partir da adesão dos contribuintes.
Em 2025, a campanha arrecadou cerca de R$ 1,3 milhão. Para este ano, a expectativa é superar esse volume e ampliar os investimentos em ações voltadas a crianças, adolescentes e pessoas idosas. A destinação pode ser feita no momento da declaração do Imposto de Renda. Pela legislação, o contribuinte pode direcionar até 3% do imposto devido para cada fundo, totalizando até 6%, sem custo adicional. Os valores são repassados pela Receita Federal diretamente aos fundos municipais, permanecendo na cidade e sendo aplicados em projetos sociais.
Na Semtas, a mobilização deste ano inclui também o reconhecimento aos profissionais da área contábil. “A Restituição Solidária mostra que é possível transformar o imposto em ações concretas. É simples, não gera custo e faz diferença na vida das pessoas. Vamos reconhecer os contadores que incentivarem seus clientes a fazer a destinação, porque eles ajudam a levar essa informação a mais gente”, disse a secretária Nina Souza.