Selo de qualidade

Proposta do parlamentar visa aumentar a qualidade da água oferecida

O deputado Carlos Augusto Maia apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do RN, propondo selo fiscal de qualidade em vasilhames que contenham água mineral natural ou água adicionada de sais minerais. A proposta busca maior controle na qualidade da água oferecida aos consumidores, assim como o seu respectivo controle fiscal. Legislação semelhante já vigora no Estado de Pernambuco.