Desembargador autografa obra no próximo dia 28
O desembargador João Rebouças, juntamente com o assessor jurídico Guilherme Vanin, lançam o livro “Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Comentado”, próximo dia 28, às 19 horas, na Livraria Saraiva do Midway Mall. A obra conta com 348 páginas e terá, nessa primeira edição, uma tiragem de 400 exemplares. É direcionada para estudantes, servidores do Tribunal de Justiça, assessores jurídicos e advogados militantes na Corte de Justiça Potiguar, assim como será de grande utilidade para os que pretendem ingressar na carreira da magistratura ou no quadro de servidores do TJRN.
O trabalho traz a íntegra do Regimento Interno em vigor; comentários orientados pela jurisprudência do CNJ e do TJRN; composição e dados gerais do TJRN; fluxogramas, organogramas, mapas e esquemas de alguns procedimentos originários e recursais e a íntegra das Emendas Regimentais nº 01/2009 a 16/2013. “O livro é importante porque vem dar maior conhecimento e segurança para os que vão utilizar o Regimento Interno do Tribunal de Justiça, tanto nos julgamentos do Pleno quanto nos julgamentos da Câmara Criminal”, afirma o desembargador João Rebouças.