Médicos Sem Fronteiras aplaude a decisão anunciada pelo governo dos EUA, de apoiar a suspensão temporária da proteção de propriedade intelectual para vacinas da Covid-19. A medida vai aumentar o acesso a essas ferramentas médicas que salvam vidas no momento em que a a doença continua a devastar países em todo o mundo.
Muitos países de baixa renda nos quais MSF opera receberam apenas 0,3% do suprimento global de vacinas para Covid-19, enquanto os EUA já garantiram doses suficientes para proteger toda sua população e ainda têm mais de meio bilhão de doses excedentes. A escassez de diagnósticos, tratamentos e outras ferramentas médicas que salvam vidas continua pressionando países como a Índia e o Brasil, onde o aumento de casos levou os sistemas de saúde à beira do colapso.
A decisão do governo norte-americano é um passo importante na direção da obtenção de apoio global no âmbito da Organização Mundial do Comércio para uma suspensão dos direitos de propriedade intelectual de ferramentas médicas relacionadas à Covid-19. Isso poderia remover incertezas jurídicas e barreiras que podem impedir a produção e o fornecimento de produtos médicos relacionados à doença. Durante os sete meses de negociações sobre o tema na OMC, MSF vem pedindo a suspensão dos direitos de propriedade intelectual para todos os produtos relacionados à Covid-19, incluindo vacinas, tratamentos e diagnósticos.
