Objetivo é garantir às mulheres o direito a integridade física
O RN foi um dos dois Estados escolhidos pelo Ministério da Justiça para receber novas unidade de atendimento especializado às vítimas de violência doméstica e familiar. O objetivo é garantir às mulheres o direito a integridade física, sexual, psíquica e moral, conforme previsto na Lei Maria da Penha. A estimativa de investimentos totalizam R$ 250 mil no Rio Grande do Norte e R$ 320 mil no Piauí.