Direitos dos pacientes oncológicos

Eveline Macena, presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB-RN
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte orienta que os pacientes oncológicos possuem direitos referentes ao tratamento e nas áreas do direito previdenciário, tributário e trabalhista. A notícia dá realce ao “Dia Mundial de Combate ao Câncer”, celebrado em 4 de fevereiro. As informações estão detalhadas na cartilha digital “Direitos dos Pacientes Oncológicos”, elaborada pela Comissão de Direito à Saúde e publicada no fim do ano passado no site da OAB/RN.
De acordo com a advogada Eveline Macena, presidente da comissão, o material foi idealizado para promover a cidadania e dignidade durante o tratamento de saúde. “Com uma linguagem simples e acessível, reunimos as informações para ajudar quem passa por um câncer a conhecer seus direitos e enfrentar a doença com mais tranquilidade em um momento em que o corpo e a mente ficam mais fragilizados”, afirma.
Entre os direitos explicados na cartilha está a garantia de iniciar o tratamento pelo SUS em até 60 dias após o diagnóstico, a reconstrução mamária para mulheres que passaram por mastectomia, a garantia de transporte, hospedagem e alimentação para pacientes que precisam se deslocar para outra cidade durante o tratamento e isenção no Imposto de Renda, inclusive para pacientes já curados.

















