Author name: Liege Barbalho

A Medida Provisória 936, publicada na última quarta-feira foi um alívio para os empresários do setor de turismo de todo o país, ela institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

As medidas do Governo Federal para reduzir o impacto econômico da quarentena são de extrema urgência e relevância. Por outro lado, as entidades do turismo do Rio Grande do Norte aguardam a aprovação das medidas solicitadas ao Governo do Estado e à Prefeitura de Natal, como a redução do ICMS da energia elétrica, de água e gás, do IPTU e ISS, tendo em vista o grande impacto desses tributos nos custos do hoteis. É o que  informa a entidade potiguar.

O Comitê Gestor da Internet no Brasil realizará o 10º Fórum da Internet no Brasil de 22 a 25 de setembro na capital potiguar. Principal espaço de debates no país sobre temas relacionados à governança da Internet, o evento tem caráter itinerante e formato multissetorial. A programação será composta através de um processo colaborativo. A comunidade interessada em debater temas relacionados a governança da Internet no Brasil pode participar respondendo à Chamada para Submissão de Propostas de Workshops. Os interessados devem enviar suas propostas até o dia 15 de abril por meio de formulário, disponível no endereço: https://forumdainternet.cgi.br/chamada/

O Governo Federal lança amanhã um aplicativo para os trabalhadores sem cadastro nos programas sociais inserirem seus dados e se candidatarem a receber o auxílio emergencial de R$ 600. O benefício foi disponibilizado para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do novo coronavírus. O aplicativo servirá para o Ministério da Cidadania identificar os trabalhadores informais, os microempreendedores individuais e os contribuintes individuais do INSS que se enquadram na lei e têm direito ao pagamento emergencial durante três meses.

Objetivo é identificar quem tem direito ao pagamento de R$ 600 de auxílio emergencial e não está no Cadastro Único do Governo Federal. Pessoas já cadastradas e beneficiários do Bolsa Família não precisarão acessar o aplicativo. A data limite para inserção de dados no Cadastro Único foi o dia 20 de março.

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou na última sexta-feira, a proposta do Governo do Rio Grande do Norte para postergar por 90 dias o prazo de vencimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação para as empresas optantes pelo Simples, e por 180 dias o do Microempreendedor Individual.

A prorrogação atende a reivindicações do setor produtivo e como forma de minimizar os impactos das medidas de restrições impostas para conter o avanço do novo coronavírus no Estado. A decisão vai beneficiar 109.869 contribuintes deste imposto no RN, que terão um prazo estendido para quitar o imposto. O Comitê Gestor do Simples Nacional, também decidiu, alongar, por três meses, o Imposto Sobre Serviços apurados no Simples Nacional, com vencimento em abril, maio e junho de 2020 para micro e pequenas empresas. Para os microempreendedores individuais, o prazo para os municípios será o mesmo concedido pela União: seis meses. Informação ANS.

Os contribuintes do Rio Grande do Norte que desejam auxílio para enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física ganharão apoio on-line durante o período de isolamento. O serviço gratuito será oferecido pelo Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil da UnP. Após preencher um formulário on-line, os interessados devem aguardar o contato de um dos professores orientadores ou alunos do Curso de Ciências Contábeis da UnP que, em horários específicos, farão um plantão de dúvidas ou auxiliarão na declaração. O serviço está disponível para as cidades de Natal, Mossoró, Caicó  e Currais Novos. Mais informações no site da www.unp.br

Governador da Flórida-EUA, Ron DeSantis

O governador do estado da Flórida -EUA, Ron DeSantis, informou que ordenará o confinamento obrigatório aos 21 milhões de habitantes deste estado do sul do país. A ordem executiva é válida por 30 dias a partir da 00h01 local de sexta-feira e limita os movimentos e as interações entre pessoas fora de suas casas ao necessário para obter ou fornecer serviços essenciais ou atividades essenciais. A Flórida é o estado americano que concentra a maior comunidade brasileira nos Estados Unidos.

A direção do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal colocando em prática a campanha “Busão Solidário” que tem como objetivo arrecadar cestas básicas para atender 88 mil pessoas, segundo dados do IBGE, em situação de vulnerabilidade social. Durante o lançamento, ontem a campanha de ação social ganhou a adesão da rede de Supermercado Nordestão que disponibilizou a instalação de postos de coletas em todas as unidades do grupo.

Empresas e grupos que desejarem fazer doações em grande quantidade é só se dirigir ao armazém do SETURN, no bairro da Ribeira, ou manter contato pelo call center 3026-8450 para comunicar um ponto de coleta.

Walkyria Santos, a voz que marca gerações, fará Live Show neste sábado, “Da minha sala para sua casa” é o título da apresentação, que terá início às 18h. Ela é uma das vozes forrozeiras mais marcantes da música brasileira, com mais de 25 anos de carreira. Natural de Monteiro, na Paraíba, a cantora ficou conhecida nacionalmente pelo trabalho empenhado e cheio de personalidade na banda Magníficos. Em 5 anos, já são dois DVDs com grandes sucessos, emplacando milhões de views nas plataformas digitais. No canal do YouTube/WalkyriaSantos , os números já chegam a marca de 20 milhões de views.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública, por meio das Coordenadoria de Recursos Humanos informa que estão abertas as inscrições para o Programa de Estágio Não Obrigatório, em parceria com a Escola de Governo do Rio Grande do Norte e a Secretaria Estadual da Administração dos Recursos Humanos. As vagas ofertadas para o exercício de 2020 são para alunos de graduação das seguintes áreas: administração, arquitetura e urbanismo, ciência da computação, ciências contábeis, comunicação social, direito, enfermagem, engenharia elétrica, farmácia, gestão hospitalar, saúde coletiva, sistema de informação e tecnologia da informação. Os interessados devem se cadastrar através do endereço http://sistemas.searh.rn.gov.br/escoladegoverno/estagio/escolhacad.asp

Há quatro anos a Cooperativa Médica do RN – capacitou mais de 250 médicos intensivistas, que atuam nas redes estadual, municipal e privada das emergências e urgências e fazem a diferença neste momento de grande apreensão. De acordo com a direção, é importante a aquisição de Equipamentos de Proteção Intensiva – para todos os profissionais que atuam na linha de frente, já que a grande demanda por este tipo de profissional aumenta de forma crescente e o adoecimento de médicos capacitados poderá dificultar o preenchimento das escalas, uma vez que, cada profissional afastado deixará de cuidar de muitos pacientes.

A diretoria da Coopmed chama a atenção das instituições e dos gestores de saúde para que se preocupem em oferecer condições de trabalho aos profissionais, evitando a descontinuidade ao atendimento à população.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante está contratando 14 médicos para unidades de saúde do referido município. O contrato é imediato, podendo o profissional trabalhar até 6 horas por dia. Os médicos irão  fazer atendimentos no Amarante, Novo Amarante, Golandim, Humaitá, Jardim Lola, Novo Santo Antônio, Santo Antônio, Flores do Campo, Guajiru, Padre João Maria e Barro Duro. Os interessados devem contatar através do número (84) 98140-1600.

Cartórios de todo o Brasil poderão passar a receber por via eletrônica os documentos necessários para a realização de registros de nascimentos e óbitos enquanto durar a pandemia de coronavírus no País. A medida temporária e alternativa começou a valer desde o dia 26.03, após a publicação do Provimento nº 93 da Corregedoria Nacional de Justiça, assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal – ministro Dias Tofffoli.

A medida, válida até o dia 30 de abril, abre a possibilidade para que hospitais e declarantes enviem os documentos relativos a nascimentos e óbitos aos Cartórios de Registro Civil por meio eletrônico, cabendo aos cartórios a realização dos respectivos registros. Os responsáveis pela declaração do registro têm até 15 dias após a decretação do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para comparecer ao cartório para confirmação do ato.

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal,  dará incio amanhã  a campanha de ação social intitulada de “Busão Solidário”. A iniciativa tem como objetivo  a arrecadação de Cestas Básicas e donativos que serão distribuídos para as famílias que estão em situação total de vulnerabilidade social e que neste momento de enfrentamento da pandemia do COVID-19 não dispõe de renda para o sustento.

A ação dispor seis ônibus caracterizados que servirão de pontos de coleta em locais estratégicos nas diversas regiões da cidade. Havendo necessidade a frota será acrescida. Nesta etapa serão recolhidas Cestas Básicas. Todos os dias, ao final do expediente, a frota do Busão Solidário levará os donativos da sociedade natalense para o galpão do SETURN, no bairro da Ribeira, para separar, embalar, organizar e distribuir os donativos.