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Eleito presidente do Tribunal de Justiça do RN para o biênio 2017-2018, o desembargador Expedito Ferreira de Souza toma posse hoje, durante sessão solene, no Teatro Riachuelo, às 18h. O magistrado elege como maior desafio o de enfrentar a crescente demanda processual, com apoio de magistrados e servidores, observando a estimativa de que mais de 300 mil processos devem entrar na Justiça Estadual a partir de 2017. “Iremos valorizar os servidores e magistrados. Precisamos estar unidos para os próximos desafios”, define Expedito Ferreira.

A cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça, que acontece hoje à noite no Teatro Riachuelo, será transmitida ao vivo por meio do Portal do Judiciário (www.tjrn.jus.br), a partir das 18h. A transmissão pode ser assistida via link (http://ww4.tjrn.jus.br/transmissaoonline/index.asp?transmissao_id=96) e pode ser acessada também em tablets e smartphones. 

O salário mínimo no Brasil deveria ser de R$ 3.940,41, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Este é o valor suficiente para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas “com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência”, diz a instituição. O cálculo é feito todo mês com base no valor da cesta básica mais cara, atualmente a de Porto Alegre.

O liegebarbalho.com faz coros de vivas para os jornalistas Anelly Medeiros e Caio Oliveira que mudam de idade hoje. Parabéns com votos de felicidades!

Os preços dos planos de celular pós-pagos e do plano controle deverão sofrer um aumento em 2017. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal determinou que a assinatura de um plano de telefonia é considerada um serviço e, portanto, as operadoras devem recolher o ICMS sobre o valor mensal. Com isso, o preço dos planos nos dois casos deve ter um aumento de até 20% na conta do usuário.

Segundo dados divulgados pela Anatel, até outubro de 2016 o número de linhas que utilizam o serviço pós-pago somava 77,3 milhões. O aumento de cada conta irá variar de estado para estado, dependendo da alíquota de ICMS aplicada. Em Pernambuco, a alíquota cobrada é de 30%. O aumento também deve alcançar os usuários da telefonia fixa, cujo aumento da assinatura deverá ser de até 13%.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, previu nesta segunda-feira, em entrevista coletiva, que a taxa básica de juros no Brasil poderá cair para abaixo de dois dígitos até o final de 2017, caso a PEC da reforma da previdência seja aprovada pelo Congresso Nacional.

“Até o final do ano, teremos uma taxa de juros de menos de 10%. A inflação já caiu. A taxa de juros não cai porque o Estado gasta mais do que arrecada. No dia em que a gente conseguir aprovar uma reforma da Previdência e continuar reequilibrando as contas, vamos ter uma taxa de juros de país normal, de país desenvolvido”, afirmou.

A cada virada de ano, a expectativa para o que se inicia é grande. Chegando 2017 e agente torcendo por dias melhores com harmonia e mais respeito ao próximo. Que os governos pensem mais na população, principalmente nos serviços que são de fundamental importância como, saúde, segurança e educação. E assim, podemos esperar por tempos mais calmos e tranquilos, já que é uma das características do povo brasileiro, ter fé e esperança. Feliz Ano Novo!

Os cumprimentos da coluna para Túlio Lemos e Rodrigo Aladim, prefeito e vice-prefeito de Macau, eleitos democraticamente no último dia 02 de outubro. O ato de posse acontecerá após a celebração da missa de Ano Novo, na praça Monsenhor Honório, oportunidade em que o jornalista Tulio Lemos, já empossado, falará aos macauenses na condição de prefeito da Cidade do Sal.

Por Liege Barbalho

O Ministério Público da Suíça aponta que o envolvimento da Odebrecht em esquemas de corrupção era altamente lucrativo para a empresa. Segundo as investigações do país europeu, para cada US$ 1 milhão pago em propinas a políticos, funcionários públicos brasileiros e de estatais, a empresa lucrava US$ 4 milhões com contratos que lhe eram dados por aqueles que recebiam os pagamentos.

A mesma investigação aponta que as contas secretas mantidas pela Odebrecht na Suíça financiaram de forma “regular” campanhas políticas, partidos ou políticos no Brasil, inclusive ministros. As revelações fazem parte dos documentos do Ministério Público suíço que foram usados como base para multar a empresa brasileira. De acordo com as investigações, pelo menos 66,5 milhões de francos suíços foram pagos em propinas a ex-diretores de estatais e outros funcionários públicos no Brasil em propinas a partir das contas no país alpino.

Dados do projeto Supremo em Números, da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio, mostram que o tempo médio de vigência de uma liminar até que ela seja julgada coletivamente foi de 403 dias entre 2011 e 2015. Ou seja, pouco mais de um ano e um mês. Como o regimento do Supremo não estipula prazos para que ordens judiciais desse tipo sejam julgadas no mérito, a vigência de cada uma varia enormemente.

Se o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, determinado, em dezembro, pelo ministro Marco Aurélio Mello, foi revertido em plenário em dois dias, há casos que permaneceram pendentes por duas décadas. Aconteceu com a ação direta de inconstitucionalidade 917, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República em 1993. Uma liminar suspendeu a eficácia de lei mineira que reservava 30% de cargos públicos vagos aos próprios servidores estaduais. O plenário só foi confirmar o entendimento em 2013, dez anos depois.

As agências paulistanas Play e Mates se uniram e montam, em São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte, o primeiro ano do Réveillon do Gostoso. Na programação, além das festas Corona Sunsets, Jungle Party, Baile do Zeh Pretim, Mangata e o show da virada, o projeto oferece opções diurnas como o Bar Pé Na Areia e os passeios turísticos famosos na região. Mais informações no site www.imaginaquegostoso.com.br e no perfil do Instagram @reveillondogostoso.

O ex-presidente Lula já não resiste à ideia de presidir o PT a partir de 2017. Ele comunicou a integrantes do partido que deve aceitar voltar ao cargo.
Lula dizia há alguns meses que a legenda precisava de renovação. E que por isso seu nome não deveria ser considerado para o comando. 

Houve forte pressão de grupos do partido, que argumentaram que a agremiação precisa de unidade que só o ex-presidente poderia assegurar.
O petista, segundo um interlocutor, já estaria até fazendo planos de renovar a direção partidária, convidando quadros relativamente jovens para integrá-la. Informações: coluna de Mônica Bergamo.

Numa longa reportagem com várias fotos e gráficos, o site do jornal britânico Financial Times trouxe mais um recorte da corrupção no Brasil. Com o título Odebrecht: uma máquina de suborno brasileira, a publicação cita que uma multa recorde por pagamentos ilegais levanta esperança de um fim para uma cultura de impunidade no País.

O FT cita que, na semana passada, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos descreveu a operação, que canalizou quase US$ 788 milhões para políticos e funcionários de uma dúzia de países, como um “esquema de corrupção e suborno incomparável”. A empresa terá agora que pagar uma multa recorde de pelo menos US$ 3,5 bilhões. O escândalo que destruiu a Odebrecht e ameaça derrubar políticos no Brasil teve um início discreto na divisão de operações estruturadas da empresa. Informações: jornal O Estado de S.Paulo.

O Ministério Público da Suíça calculou que a Odebrecht lucrava, em média, pelo menos 4 milhões (de dólares, francos suíços ou reais) a cada 1 milhão pago em propina. A proporção foi apontada em documentos do acordo de leniência assinado pela empresa com o país europeu e não aponta uma moeda específica, servindo apenas de referência para os ganhos obtidos com a corrupção.
Nos papéis do acordo de leniência, os procuradores da Suíça dizem que a operação para pagamento de propinas era “altamente lucrativa.

Eles destacam que o pagamento da propina era feito em etapas para disfarçar a origem dos recursos e os beneficiários, envolvendo uma ampla rede de contas bancárias e operações em até 10 países.