O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, concedeu liminar nesta segunda-feira para afastar Renan Calheiros da presidência do Senado. Ele atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.
O presidente Michel Temer recebeu no domingo passado um “apelo institucional” da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, para que transmitisse ao Poder Legislativo a solicitação de que não discutisse, nem votasse, o projeto que torna crime o abuso de autoridade de juízes e membros do Ministério Público, porque isso poderia gerar uma grave crise entre os Poderes, com consequências imprevisíveis.
Temer procurou no mesmo dia o presidente do Senado, Renan Calheiros, que, no entanto, manteve-se irredutível. “O senador Renan Calheiros e alguns parlamentares, aos quais transmiti esse apelo, apresentaram fortes argumentos para que a matéria não fosse retirada da pauta. Eu tinha dito a eles que endossava totalmente as preocupações da presidente Cármen Lúcia. Mas eles, em função de seus argumentos, mantiveram-se irredutíveis” disse o presidente ontem ao GLOBO.
A Justiça de São Paulo condenou na madrugada desta segunda-feira a bacharel em direito Elize Matsunaga pela morte do marido, Marcos Kitano Matsunaga, diretor da Yoki alimentos, em maio de 2012. Elize foi condenada a 19 anos, 11 meses e 1 dia de prisão em regime fechado. O julgamento durou sete dias. O júri foi formado por quatro mulheres e três homens. Eles ficaram reunidos por mais de 2h30 para definir o julgamento. O juiz Adilson Paukoski deu a sentença às 2h07 desta segunda-feira.
Em texto publicado nesta sexta-feira, o jornal norte-americano The New York Times afirma que os os políticos brasileiros entraram em uma nova fase tumultuada: a paranoia. “Com o avanço da tecnologia chegando ao ponto de alguém gravar secretamente uma conversa no escritório com um smartphone, os nervos estão se desgastando sobre essas traições no ambiente político cada vez mais paranoico do Brasil”, diz.
A publicação se refere à denúncia de tráfico de influência feita pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que foi determinante para o pedido de demissão do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. Segundo o jornal, o impeachment de Dilma Rousseff não foi suficiente para resolver a guerra política que pauta o país. Citando o conceito atribuído a Nicolau Maquiavel, de que os fins justificam os meios, o NYT diz que “em cada grande virada na crise política do Brasil ao longo do último ano, as gravações são táticas reveladoras que fariam Maquiavel orgulhoso”. Informações: portal Exame.
A atração de hoje do projeto Som da Mata será o grupo Macaxeira Jazz, que tocou pela primeira vez no palco, há 10 anos, e conta hoje com CDs e DVDs gravados e turnês pela Europa e Ásia. Diogo Guanabara, Ticiano D’Amore, Henrique Pacheco e Raphael Bender voltam ao Anfiteatro Pau-Brasil a partir das 16h30 com um repertório de composições próprias e choros executados com o peso do Rock’n’Roll.
As primeiras informações que chegaram ao Supremo Tribunal Federal sobre o teor da megadelação dos executivos da Odebrecht deixaram ministros “particularmente preocupados”, segundo um deles. O assombro decorre dos depoimentos preliminares dos delatores, que fará parecer “bobagem” o que foi revelado até agora.
As delações vão enriquecer os inquéritos abertos no STF com provas robustas, sem deixar dúvidas quanto à condenação dos investigados. A impressão que se tem, na força-tarefa da Lava Jato, é exagerada: “não vai sobrar ninguém na classe política”, diz um dos investigadores. Informações: coluna Diário do Poder.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que em nenhuma hipótese o Enem 2016, marcado para este fim de semana, será cancelado. Realizarão as provas alunos que não fizeram os testes antes por que as escolas onde ocorreria o exame foram ocupadas por estudantes contrários à Proposta de Emenda Constitucional 241.
“Não podemos punir 16 milhões de brasileiros porque alguns tentaram lesar o concurso, sem conseguir. As provas deste fim de semana estão mantidas, assim como as que foram realizadas no mês passado”, disse Mendonça Filho.
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira abrir uma ação penal e tornar réu o presidente do Senado, Renan Calheiros, pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). A decisão não significa que o senador seja culpado, conclusão que só poderá ser feita ao final do processo, após coleta de novas provas, depoimento de testemunhas e manifestações da defesa.
O peemedebista é acusado de destinar parte da verba indenizatória do Senado para uma locadora de veículos que, segundo a PGR, não prestou os serviços. No total, o senador pagou R$ 44,8 mil à Costa Dourada Veículos, de Maceió, entre janeiro e julho de 2005. Em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil ao senador. Informações: portal G1.
Um inédito cruzamento entre dados do governo e a folha de pagamento do Bolsa Família levou o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário a identificar 7.961 servidores federais entre os beneficiários do programa. Mais de 52% já tiveram os contratos cancelados ou os saques bloqueados, todos sob a suspeita de subdeclaração de renda.
A “malha fina” faz parte de um trabalho de apuração feito pela pasta ao longo dos últimos quatro meses, considerando seis bases de dados do governo federal. No total, foram flagradas mais de 1,1 milhão de irregularidades.
Parnamirim foi a única cidade da Região Metropolitana da capital potiguar a levar para casa, pela quarta vez consecutiva, o selo Unicef na edição 2013-2016. A premiação será entregue amanhã, às 8h, Escola de Governo, em Natal.
“Recebi com alegria e entusiasmo e com a certeza que os compromissos assumidos referentes à Saúde, Educação e Assistência Social foram cumpridos. Esse reconhecimento divido com meus assessores e com povo de Parnamirim”, declarou o prefeito Maurício Marques.
Investigação do Ministério Público Federal aponta que o casal Pedro Ramos de Miranda, assessor pessoal de Sérgio Cabral, e Aline Jeucken da Silva, funcionava como testa de ferro do ex-governador e da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo na compra de joias na Antonio Bernardo e na H. Stern. No total, as compras, destinadas a Cabral e Adriana somaram mais de R$ 7 milhões.
Ramos, subtenente do Corpo de Bombeiros, foi nomeado assessor do então governador no início de seu primeiro mandato, quando era sargento. Tornou-se “faz-tudo” de luxo do peemedebista. Hoje, segundo o Corpo de Bombeiros, é subtenente da reserva.
Para o coordenador dos Juizados Cíveis e Criminais do RN, magistrado Paulo Maia, os Juizados se caracterizam pelos princípios da informalidade, simplicidade e celeridade. “Nada mais prático para intimar do que usar a formar mais rápida que existe para isso que a comunicação via celular, por meio de mensagem de texto”, enfatiza.
Ao menos uma centena de advogados criminalistas vivem expectativa de nova fase da Operação Lava Jato, mas desta vez os alvos seriam eles próprios. É que, em sua delação premiada, a Odebrecht finalmente esclareceu um grande mistério: quem paga a milionária defesa dos acusados. Executivos revelam que empreiteiras enroladas na investigação bancam a defesa milionária de políticos enrolados. Informações: coluna do Cláudio Humberto.
Durou 9 minutos e 44 segundos o primeiro ‘encontro’ entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato. O petista foi arrolado como testemunha de defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e prestou depoimento por meio de videoconferência, de São Bernardo do Campo.
“Sr ex-presidente, como eu lhe adiantei, Vossa Excelência foi arrolada como testemunha. Na condição de testemunha, Vossa Excelência tem um compromisso com a Justiça em dizer a verdade e responder as questões que lhe foram feitas. Perfeito?”, afirmou Moro. “Olha, eu fui, inclusive, comunicado pelos meus advogados que não seria necessário responder, mas eu quero dizer que eu faço questão de responder. O maior interessado na verdade sou eu”, disse Lula.
