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A força-tarefa da Lava Jato trabalha com uma informação que pode complicar a ex-presidente Dilma Rousseff. Há registro de que, quando presidente, ela teria ganhado de presente, de um ex-ministro, um par de brincos Tiffany’s, de Nova York, uma das grifes mais caras do mundo. Adquirido por US$ 75 mil, equivalem a mais de R$ 240 mil. O problema é que a legislação proíbe o servidor público de receber presente de qualquer tipo ou valor. A lei determina que presidentes transfiram ao patrimônio público todos os presentes que recebam no exercício do cargo. Informações: coluna Diário do Poder.

O ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi preso está manha pela Polícia Federal durante a 34ª fase da Operação Lava Jato. Ele é alvo de um mandado de prisão temporária e será levado para Curitiba.

Ao todo, são cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, oito de prisão temporária e oito de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir prestar esclarecimentos) no Distrito Federal e em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia. Informações: portal UOL.

O presidente Michel Temer entregou, na ONU, a ratificação, por parte do Brasil, do acordo do clima de Paris. O ato ocorreu em evento na sede da ONU, em Nova York, e teve a participação de outros países, que também entregaram a ratificação, e do secretário-geral da entidade, Ban-Ki Moon.

O documento prevê medidas, a serem adotadas por todos os signatários, para conter a emissão dos gases do efeito estufa e tentar fazer que o aquecimento global fique limitado a 1,5º C, na comparação com o período pré-industrial. A meta do Brasil no acordo é cortar emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025, com o indicativo de redução de 43% até 2030, ambos em comparação aos níveis de 2005.

Atenção! Termina amanhã o prazo para quem precisar obter a segunda via do título eleitoral. O cidadão deverá se dirigir ao seu respectivo cartório eleitoral levando um documento de identidade original com foto, comprovante de endereço recente, comprovante de quitação do serviço militar, se for do sexo masculino.

Está chegando o grande dia. E em clima de despedida. Nessa sexta-feira, Paulo Gustavo volta a Natal para apresentar o espetáculo “Hiperativo” em sua última turnê, em duas sessões: às 19h30 e sessão extra, às 22h, no Teatro Riachuelo. Os últimos ingressos da sessão extra estão à venda na bilheteria do Teatro Riachuelo e no site www.ingressorapido.com.br.

O presidente da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte, Adalberto Targino, realiza solenidade de posse da Nova Diretoria, presidida pelo acadêmico Lúcio Teixeira e os seguintes membros: Marcelo Alves, Arthúnio Maux, Paulo Lopo Saraiva, Francisco Barros e Adalberto Targino, Zélia Madruga e Luiz Antônio Marinho. A cerimônia acontecerá no próximo dia 30, às 10 horas, no Auditório da Procuradoria Geral do Estado.

Agora réu, o ex-presidente Lula deverá ser sentenciado pelo juiz Sérgio Moro apenas no ano que vem. A previsão é baseada no tempo médio que ele leva, desde o recebimento da denúncia. Moro consumiu 7 meses e meio para condenar executivos da Odebrecht, por exemplo, e 1 ano para sentenciar dirigentes da Engevix. Ele absolveu, até agora, apenas cerca de 15% dos denunciados pelo Ministério Público Federal. Por medo da mão pesada de Moro, Lula tentou várias vezes escolher o Supremo Tribunal Federal para ser julgado. Foi inútil.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o casal que vive no regime de União Estável não mais terá que dividir metade dos bens entre cada um. Agora cada um deverá provar o quanto amealhou para a crescimento do patrimônio do casal, tendo direito ao percentual do que contribuiu.

Os casos deverão ser analisados em seus particulares, já que muitas mulheres deixam de trabalhar para cuidar da casa, dos filhos e do próprio companheiro, portanto, não contribui com dinheiro, mas, sua contribuição foi um sustentáculo para o sucesso do homem.

No mesmo dia em que apresentou seu Plano de Negócios para o período de 2017 a 2021, fontes próximas à direção da Petrobras informaram que a estatal estuda reduzir o preço da gasolina para garantir a paridade com o preço internacional. A diretoria analisa os possíveis cenários, e a queda de preço poderia ocorrer até o fim do ano. A última vez em que a petroleira reajustou o preço da gasolina e do diesel foi em setembro do ano passado. Informações: jornal O Globo.

O ministro-chefe da Secretaria de Governo e responsável pela articulação política, Geddel Vieira Lima afirmou nesta terça-feira ao GLOBO que caixa dois não é crime e que quem se beneficiou deste mecanismo no passado não pode ser penalizado. O peemedebista disse que esta discussão tem que ser feita pelo Congresso sem preconceito e sem histeria. Geddel explicou partir da premissa que o projeto enviado pelo Ministério Público Federal à Câmara pede, entre outros pontos, a criminalização do caixa dois. Ele deixou claro que esta é sua opinião pessoal e não do governo, nem do presidente Michel Temer.

Após a confusão causada pela tentativa de votar um projeto que pode anistiar a prática de caixa 2 em campanhas, deputados diziam desconhecer o texto e não saber como a proposta foi colocada em pauta na sessão da Câmara desta segunda-feira. Na ausência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que hoje está no exercício da Presidência da República, coube ao deputado Beto Mansur comandar a sessão da Câmara. 

Quando a discussão foi encerrada, Mansur tergiversou sobre quem seria o responsável por colocar o assunto em pauta. “Vocês têm que perguntar por que o projeto entrou na pauta para os líderes. Foi pedido para que eu viesse tocar a sessão. Eu vim. Eu desconheço o projeto, desconheço o substitutivo”, afirmou. Apontado como relator da emenda que iria especificar o que é crime de caixa dois eleitoral, e abrir uma brecha para a anistia, o deputado Aelton Freitas também disse desconhecer o texto. E agora, José? 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a importação, distribuição e comercialização do Implante Mamário Texturizado Nagor Preenchido com Gel, comercializado pela empresa Import Medic Importação e Exportação Ltda. A empresa terá que recolher todo o estoque do produto existente no mercado. A determinação foi baseada em análise do Instituto Falcão Bauer, organismo de certificação do produto, que verificou irregularidades na produção do implante mamário em questão. 

Seguem até esta quinta-feira as inscrições do processo seletivo para trainee do Sistema FIERN. Os dois editais, um que regulamenta o processo seletivo e outro do IEL-RN estão disponíveis no http://www.rn.iel.org.br/index.php/trabalhe-conosco/trainee-2016. O programa tem como objetivo incentivar profissionais com potencial e diferencial de competência técnicas e humanas, aptos a serem preparados para o ingresso na carreira. O salário mensal será de R$ 2.308,24 para uma carga horária de 40 horas semanais.

Durante depoimento ontem à Justiça Eleitoral, o executivo Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, confirmou que houve pagamento de propina disfarçado de doação oficial à campanha presidencial de 2014 que elegeu Dilma Rousseff. A empresa repassou R$ 15 milhões oriundos de propina pelas obras da construção da usina de Belo Monte ao diretório nacional do PT. Deste valor, cerca de R$ 1 milhão foi encaminhado pelo partido à campanha de Dilma de 2014.

O deputado Expedito Netto quer convocar a artista plástica Tomie Ohtake para depor na CPI da Lei Rouanet. Só que ela morreu no ano passado. Netto incluiu o nome de Tomie na lista de representantes das instituições que mais captam recursos por meio da lei de incentivo. O requerimento ainda não foi votado na comissão. Informações: coluna de Mônica Bergamo. 

Quase uma semana após ter um vídeo íntimo vazado na internet, Alexandre Borges rompeu o silêncio e contou o que, segundo ele, de fato aconteceu no encontro em que aparece na companhia de uma mulher e outras duas pessoas, que seriam transexuais. De acordo com o ator, em entrevista ao jornal Extra, não houve o consumo de cocaína, assim como não houve orgia sexual.

“Devido ao vídeo feito sem meu conhecimento e divulgado na internet indevidamente, me vejo forçado a esclarecer alguns pontos que, a meu ver, foram distorcidos e ampliados. Foi um encontro casual com três pessoas depois de uma festa”, garante Alexandre. Ainda segundo o ator, que foi casado com a também atriz Julia Lemmertz, ele está muito seguro de sua sexualidade.

A proximidade das eleições deste ano movimenta o país e o cenário político estimula as discussões sobre o pleito e a cidadania. Pensando nisso, alunos do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, em Natal, realizarão amanhã  e quinta-feira, a partir das 9h30, uma palestra sobre Direito Eleitoral para estudantes de ensino médio da Escola Estadual Senador Dinarte Mariz, no bairro de Mãe Luíza. 

A iniciativa faz parte do projeto de extensão “Educação Jurídica: lições de cidadania para crianças e jovens”. O objetivo é levar os conhecimentos básicos jurídicos, que permitem a formação da consciência cidadã, para a formação dos jovens estudantes de Natal. O projeto visa articular cinco sujeitos: discente, docente, Estado, instituição e sociedade permitindo uma troca de experiências.