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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 698/15, que viabiliza a concessão de garantia em operações de financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida cujas prestações são parcialmente custeadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A matéria perde a vigência em 31 de março e precisa ser votada ainda pelo Senado.

Para deputada federal Zenaide Maia, a aprovação da MP deve ser comemorada porque o programa precisa dos aperfeiçoamentos independentemente da discussão política atual. “É preciso entender que toda essa discussão política não deve interferir nesse programa habitacional tão importante para o Brasil”, afirmou, ressaltando que o programa ajuda a construção civil, garantindo milhares de empregos.

O PMDB poderá adiar por mais 20 dias a decisão sobre a saída do governo Dilma. O prazo, segundo um integrante da cúpula partidária, é para cumprir rigorosamente o que foi decidido na convenção nacional do partido, que aconteceu no dia 12 de março, e na qual ficou estabelecido o período de 30 dias para a tomada de posição.

No entanto, o presidente da legenda, Michel Temer, resolveu encurtar o prazo porque ficou incomodado com a insistência da presidente Dilma Rousseff em nomear o peemedebista Mauro Lopes como ministro da Aviação Civil, sendo que a convenção havia proibido que integrantes do partido fossem nomeados para cargos no governo neste período de análise sobre o desembarque.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) comemora, em 25 de março, 94 anos de existência. Para celebrar a data, a Câmara Municipal de Natal realizou, na noite dessa terça-feira (22), sessão solene com a presença de lideranças e correligionários do partido. A proposição foi do vereador George Câmara (PCdoB).

Na celebração, os comunistas receberam o apoio de parlamentares do Partido dos Trabalhadores, que enalteceram os ideais comuns entre as duas agremiações.

“Temos o compromisso com o fortalecimento das instituições democráticas, a luta pelos direitos dos trabalhadores e a justiça social em nosso país. Os dois partidos são parceiros nessas frentes, que visam a melhoria da qualidade de vida da população”, destacou o vereador Hugo Manso (PT).

A Fraternidde Discípulos da Mãe de Deus realiza a partir desta quinta-feira a 9º edição do Retiro de Semana Santa, que reunirá católicos de diversos movimentos da Arquidiocese de Natal e dioceses vizinhas na vivência do mistério da Paixão, morte e ressurreição de Jesus até o domingo, na Casa de Retiro em Parnamirim.

A programação seguirá os preceitos do tempo litúrgico com celebração da Ceia, Paixão, Vigília Pascal e Páscoa, além de encenação teatral, orações, pregações, Via Sacra e momentos de espiritualidade. Mais informações no site www.discipulosdamaededeus.com.br.

Mundo pede paz

Pelo menos 26 pessoas morreram e 136 ficaram feridas nas explosões desta manhã no Aeroporto Zaventem e na estação de metrô de Maelbeek, em Bruxelas, segundo novo balanço provisório das autoridades. Duas explosões, uma delas “provavelmente causada por um ataque suicida”, foram registradas nos dois locais.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, é a nova relatora do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que questiona decisão do ministro Gilmar Mendes da última sexta-feira, suspendendo a posse do petista na chefia da Casa Civil do governo. Rosa é uma das citadas nas conversas telefônicas do ex-presidente interceptadas pelos investigadores da Lava Jato. O relator original, ministro Luiz Edson Fachin, se declarou suspeito de julgar o caso e reencaminhou o habeas corpus à presidência do STF.

Depois do senador Garibaldi Filho, a próxima parlamentar a ser visitada pelo movimento pró-impeachment no estado será a deputada federal Zenaide Maia. Ela é membro titular da Comissão Especial de Impeachment na Câmara.

A nova sede do Ministério Público – Comarca de São Gonçalo do Amarante foi inaugurada na última semana. O prefeito Jaime Calado prestigiou esse momento histórico para a cidade ao lado de diversas autoridades. Entre elas, o procurador geral de Justiça do Estado, Rinaldo Reis,

O prédio moderno e espaçoso comportará as seguintes promotorias de justiça: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, Promotoria de Defesa dos Direitos do Cidadão e Consumidor, Promotoria de Defesa dos Direitos: das Crianças/Adolescentes, Pessoas Idosas, Direito de Família e Registros Públicos, Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Consumidor e Saúde e Promotoria de Justiça Criminal.

Urbana mantém serviços de limpeza regular durante o feriado

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) estará desenvolvendo suas atividades normalmente durante o período da Semana Santa. Ou seja, a empresa realizará a coleta de lixo domiciliar na “sexta-feira Santa”

Outros serviços que ocorrerão também com normalidade serão a limpeza das praias e feiras livres. As demais atividades executadas pela Urbana como varrição, capinação e pintura de meio fio voltarão a sua regularidade na segunda-feira (28).

O jornal britânico The Guardian afirmou que, se a presidente Dilma Rousseff não conseguir superar a crise no Brasil, ela deveria convocar novas eleições ou renunciar. Em editorial publicado na edição de ontem, a publicação diz que “uma das preocupações óbvias é que esses protestos, se não controlados, podem resultar em violência generalizada com risco de intervenção militar”. O texto afirma que a democracia brasileira é “jovem e as raízes podem não ser robustas o suficiente para enfrentar um quadro de completo fracasso político e emergência econômica”.

Preocupado com a violência no interior do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Gustavo Carvalho apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, requerimento ao Governo do Estado, solicitando o aumento do efetivo policial Civil e Militar para a região do Vale do Apodi e Médio Oeste potiguar. O parlamentar justificou o requerimento com base no aumento de registros policiais e no noticiário sobre assaltos à mão armada, explosões de caixas eletrônicos, roubos e furtos.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem bons motivos para lembrar, neste dia 21 de março, o Dia Internacional da Síndrome de Down. A data é comemorada desde 2006 e sua importância está no fato de reconhecer que o indivíduo merece respeito, garantia de direitos e oportunidades de inclusão social.

E foi com base nisso que a Casa, de forma pioneira no Brasil, contratou, através de um convênio com a Associação Síndrome de Down do Rio Grande do Norte e a Associação de Pais e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade, três funcionários com a síndrome. Desde 2011, Manuela Nely de Lima Araújo, Kalina Santos Focão e Felipe Medeiros Ramos compõem o quadro. Lotados no Cerimonial, desempenham funções no setor e no plenário.

Os advogados do ex-presidente Lula afirmam ter pedido no sábado, ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, que “reafirme sua competência para analisar os procedimentos remetidos ao STF no último dia 16/03, após o juiz Sérgio Moro declinar de fazê-lo.” Em nota, os bachareis explicam que não cabia ao ministro Gilmar Mendes, ao analisar as ações do PSDB e do PPS, definir o órgão competente para dar continuidade às investigações “que procuram envolver o ex-presidente.”

Você acha que o clima aqui no Brasil está pesado? Pois, lá fora, a visão da nossa nação pelos estrangeiros é a mesma. Prova disso é a capa da edição de fim de semana do jornal português “I”. Na manchete, aquela frase icônica de Lula: “Pobre vai preso, rico vira ministro”.

O recado dado pelo novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, à Policia Federal que trocará a equipe inteira de investigação em caso de vazamentos ilegais de informações foi classificada como uma “ameaça” pela classe dos delegados federais. Para o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Carlos Miguel Sobral, a fala revela que há uma intenção em acabar com a Operação Lava Jato. A entidade avalia até mesmo ingressar com medidas judiciais para garantir a atuação dos delegados. Segundo ele, não há indícios até agora de nenhuma ilegalidade cometida durante as investigações do esquema de corrupção na Petrobras.

Um dos dirigentes peemedebistas mais próximos do vice-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco, disse que a reunião do diretório nacional do PMDB marcada para 29 de março vai aprovar rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff. Em sua conta no Twitter, ele escreveu: “O sentido de urgência do PMDB é conectado à vontade do povo. No passado foi assim. Agora, na saída de Dilma também. Terça vai decidir rompimento”.