Planos de saúde tem 180 dias para se adaptarem às regras
A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou, no Diário Oficial da União, a Resolução Normativa nº 368, que estabelece normas para o estímulo ao parto normal e a consequente diminuição das cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As operadoras terão 180 dias para se adaptar às mudanças.
De acordo com o texto, as usuárias de planos de saúde poderão solicitar os percentuais dos dois procedimentos por estabelecimento de saúde e por médico obstetra. Outra mudança prevê a obrigatoriedade do fornecimento do cartão da gestante, no qual deve constar o registro de todo pré-natal. O Ministério da Saúde alertou que a cirurgia, quando não há indicação médica, causa riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe.
