O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, o Projeto de Lei de iniciativa do vereador Júlio Protásio, subscrito no momento da votação pelo presidente da Câmara, vereador Franklin Capistrano, que instituiu no Calendário Oficial da capital o dia 31 de março como sendo em Memória às Vítimas da Inquisição.
O projeto foi criado pelo vice-presidente do Centro Israelita do Rio Grande do Norte -CIRN, o advogado Samuel Max Gabbay, e apresentado ao vereador proponente que se tornou um entusiasta da ideia. A data 31 de março foi escolhida por ter sido a data em que foi assinado o decreto ordenando a expulsão ou conversão forçada da população judaica da Espanha, em 1492, sendo este um dos principais marcos do período inquisitorial.