O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira, anunciou os nomes dos deputados que vão compor as Comissões Permanentes da Casa na manhã desta quarta-feira. O ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será publicado na edição de hoje no Diário Oficial Eletrônico da Casa.
Na composição das seis Comissões Permanentes é assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares. Todo deputado deve pertencer a uma Comissão, exceto o presidente da Mesa Diretora da Casa. Cada bancada, se o número de seus integrantes o permitir, terá em cada Comissão tantos suplentes quanto titulares. Caso não seja possível a uma bancada indicar suplente, será nomeado deputado de outra bancada, de preferência do mesmo bloco parlamentar do titular.
As Comissões se reúnem semanalmente para análise, discussão e votação das matérias legislativas, quer sejam de origem na própria Casa ou originadas nos demais poderes, no Ministério Público Estadual, no Tribunal de Contas do Estado, na Defensoria Pública do Estado e as de iniciativa popular, antes de serem encaminhadas ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final pelos deputados.
Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Goiás determinou que o iFood não pode mais exigir um valor mínimo para pedidos. A medida atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Goiás, que considerou a prática abusiva e caracterizada como venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor.
A decisão possui abrangência nacional, ou seja, vale para todo o Brasil, e estabelece que o iFood elimine gradualmente a exigência de valor mínimo ao longo de 18 meses. Inicialmente, o limite será reduzido para R$ 30, com diminuições de R$ 10 a cada seis meses, até a completa eliminação da prática. Em caso de descumprimento, a empresa poderá ser multada em até R$ 1 milhão por etapa não cumprida. Além disso, o iFood foi condenado a pagar R$ 5,4 milhões por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.
Em resposta, o iFood informou que recorrerá da decisão e que a possibilidade de os restaurantes estabelecerem um pedido mínimo permanece válida. A empresa argumenta que o pedido mínimo é uma estratégia legítima que antecede o surgimento das plataformas de delivery e que existe em todo o setor para viabilizar a operação dos estabelecimentos parceiros. Segundo o iFood, sem essa prática, os restaurantes seriam obrigados a interromper suas operações para realizar pedidos de pequenos itens do cardápio, como, por exemplo, um refrigerante.
A Universidade Potiguar se reuniu nos últimos dias com a nova gestão da Secretaria de Saúde de Parnamirim para discutir a continuidade e ampliação das parcerias voltadas à formação acadêmica. O encontro teve como foco a regulação de consultas para o Centro Integrado de Saúde , a manutenção dos cenários de prática para estudantes de Medicina, e a abertura de novas oportunidades de estágio para cursos como Enfermagem e Farmácia.
A instituição busca fortalecer os laços institucionais para garantir a qualidade da formação dos alunos e a contribuição para a saúde pública local. “A expectativa é de que, nos próximos meses, sejam avaliadas novas possibilidades de inserção dos estudantes nos serviços de saúde do município, priorizando cursos além da Medicina e ampliando o impacto da universidade na assistência à população”, afirma a Líder de Práticas e Links Externos, Maísa Suares.
“O município de Parnamirim visa o melhor para o nosso cidadão e tenho certeza que a UnP pode contribuir com a qualificação de nossos serviços de saúde e a formação de novos profissionais capacitados com competências técnicas e humanísticas”, comemora a secretária adjunta de Saúde, Hitiara Shirley Lopes
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte – Sesc RN lançou nesta terça-feira, o livro “Polícia Militar do Rio Grande do Norte: Fatos históricos e desafios contemporâneos”. A publicação conta com organização e coautoria de oito policiais militares, além de colaboração editorial de colaboradores do Sesc RN.
O evento de lançamento aconteceu no Salão de Eventos do Sesc Rio Branco, em Natal. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Sesc RN e a Polícia Militar do RN. Na obra, é apresentado um panorama sobre a trajetória da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, abordando momentos marcantes e desafios enfrentados ao longo dos anos.
A publicação, organizada pelo tenente-coronel PM João Batista da Silva, tem como coautores os militares Lourival Cassimiro da Costa Júnior, Célia Maria Lins de Melo, Moab Batista de Lucena, Soraia Maria Bezerril Castelo Branco, João Batista do Nascimento, William Danilo Fernandes Pires e Mákio Patrício Cassemiro de Souza. O livro conta ainda com colaboração editorial de Hilana Bernardo, coordenadora de Cultura, e Caetano Costa, coordenador de Bibliotecas do Sesc RN.
Advogado Fábio Medeiros, especialista em direito internacional
O projeto de lei que visa conceder auxílio financeiro a brasileiros deportados dos Estados Unidos, defendido pela deputada Talíria Petrone -RJ, propõe o pagamento de um salário-mínimo por família durante doze meses, com o objetivo de facilitar a reintegração econômica e social dos deportados. A iniciativa, que carrega um viés humanitário, tem gerado intensos debates, principalmente sob a ótica liberal e internacionalista, que questiona a destinação de recursos públicos em um cenário de prioridades nacionais urgentes.
De acordo com dados do Serviço de Imigração dos Estados Unidos, cerca de 1,5 milhão de pessoas têm uma sentença de deportação, sendo 38 mil brasileiros, números referentes a novembro de 2024.
O projeto tem sido alvo de críticas, especialmente por parte do advogado especialista em direito internacional, Fábio Medeiros, do escritório Medeiros & Nascimento. Ele questiona o uso de recursos públicos para financiar o auxílio, apontando que o Brasil enfrenta escassez de verbas que poderiam ser direcionadas para áreas como saúde, educação e geração de emprego para toda a população.
“Além disso, muitos brasileiros deportados haviam investido entre US$ 15 mil e US$ 20 mil para atravessar a fronteira ilegalmente, o que levanta dúvidas sobre a real necessidade do auxílio”, destaca Medeiros.
A Casa Durval Paiva realizará no dia 19 de fevereiro, na cidade de Santa Cruz, região Agreste, o XIX Fórum do Diagnóstico Precoce do Câncer Infantojuvenil. Voltado a estudantes e profissionais da área da Saúde, o evento será realizado no horário das 8h às 12h, no auditório da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Campus Santa Cruz.
A palestra de abertura do evento vai abordar o papel das casas de apoio para o suporte a pacientes e famílias em tratamento, e será proferida pelo presidente e fundador da Casa Durval Paiva, Rilder Campos. Na sequência, a oncologista pediatra da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, Cassandra Valle realiza a palestra “Leucemia: quando suspeitar?”.
O evento também terá como palestrantes, a subcoordenadora da Atenção Primária da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Mirley Carla Modesto, e a subcoordenadora da Regulação do Acesso à Assistência da SESAP, Anna Claudia Caldas. As palestrantes vão abordar questões como o papel dos profissionais da Atenção Básica de Saúde para oncologia pediátrica do RN e a organização da rede de assistência para a garantia de acesso das crianças e adolescentes ao tratamento oncológico.
Teve encerramento na ultima sexta-feira, o II Congresso Sudeste de Comunicação Pública, na Câmara Municipal de Campinas-SP. O encontro reuniu especialistas, pesquisadores, gestores e profissionais da área para discutir os desafios e inovações na comunicação legislativa. Entre os destaques do evento, esteve a participação do presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas e Chefe da Divisão de Rádio e TV da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Gerson de Castro.
A programação teve início às 9h com um café de boas-vindas, seguida pela mesa-redonda “Conteúdo para TV Pública: Além da Cobertura Legislativa”, que debateu a necessidade de ampliar a programação das emissoras legislativas, indo além das transmissões das atividades parlamentares. O debate contou com a participação de Dario DJota Carvalho – TV Câmara Campinas, Flavio Correa -TV Câmara Distrital, Gerson de Castro -ASTRAL/ALRN e Mirna Abreu -TV Câmara Campinas, sob mediação de Vinícios Franzoni -TV Câmara Araras.
Para Gerson de Castro, é essencial que as TVs legislativas explorem novas linguagens e formatos para engajar a população. “A TV pública tem um papel fundamental na democratização da informação e na aproximação do cidadão com o poder legislativo. Precisamos inovar e oferecer conteúdo mais dinâmicos e acessíveis, que despertem o interesse da sociedade em geral para os temas que impactam diretamente suas vidas”, destacou.
O Colégio Teresa celebrou na última quinta-feira, o marco de seus 30 anos com um momento especial na escola, reunindo alunos, professores e colaboradores para cantar parabéns com um bolo comemorativo. Essa foi a primeira de muitas homenagens a essa trajetória de dedicação à educação e à formação de cidadãos conscientes.
Para coroar essa história, no dia 12 de abril a instituição realizará uma grande festa, reunindo alunos, ex-alunos, professores e colaboradores em uma noite de celebração repleta de emoção e reencontros inesquecíveis. O evento acontecerá no próprio colégio, espaço que ao longo de três décadas foi palco de tantas histórias marcantes.
“Essa será uma oportunidade para revisitarmos nossa trajetória e reconhecermos a importância de cada pessoa que contribuiu para a construção dessa história. Queremos brindar juntos e reforçar o espírito de união e gratidão que sempre nos guiou”, destaca Paulline Azevedo, diretora administrativa do Colégio Teresa.
A festa contará com homenagens, música e muitas surpresas, tudo pensado para proporcionar uma experiência inesquecível a todos os presentes. “Estamos ansiosos para recebê-los de volta à nossa casa e celebrarmos juntos esses 30 anos de histórias que transformaram vidas”, reforça Paulline.
Sayonara Alves, Frederico Albuquerque e Anna Karla Fontes
A cidade de Campinas -SP, está sediando o II Congresso Sudeste de Comunicação Pública, reunindo profissionais e especialistas para discutir desafios e oportunidades do setor. O evento, que tem encerramento contou em sua abertura com a presença de autoridades que destacaram a relevância da comunicação pública como instrumento essencial para a transparência e a participação cidadã. Na sequência, o jornalista Paulo Fernando Silvestre Júnior ministrou a palestra “Reputação Digital e Gestão de Imagem para o Setor Público”, abordando a necessidade de uma atuação estratégica na construção da imagem institucional.
Na programação discussões, a mesa-redonda “Assessoria de Imprensa para Órgãos e Agentes Públicos Publicidade x Publicização” reuniu os especialistas Marcelo Damasceno -Câmara Municipal de Itapevi, Natalia Valle e o professor Doutor Michel Carvalho da Silva – ABCPública, que debateram os desafios da comunicação institucional e os limites entre a informação de interesse público e a promoção institucional.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, está representada pelas jornalistas Sayonara Alves e Anna Karla Fontes, além do publicitário Frederico Albuquerque, que acompanham de perto as discussões e trocas de experiências entre profissionais da área. O evento conta com importantes diálogos fundamentais para o fortalecimento da comunicação pública no Brasil.
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte -Sesc RN, entidade do Sistema Fecomércio RN, inicia 2025 com a oferta de 900 exames gratuitos, entre preventivos e mamografias no município de Nísia Floresta, a 40 quilômetros de Natal. A unidade móvel Sesc Saúde Mulher estará disponível na Praça Coronel José Araújo a partir do dia 10 de fevereiro, oferecendo atendimentos até o dia 27 do mesmo mês.
A instalação oficial da unidade acontece na segunda-feira, 10, às 14 horas, no mesmo endereço, iniciando os agendamentos presenciais. Os agendamentos podem ser feitos com os agentes de saúde do município e presencialmente, enquanto houver vagas, no horário das 08h às 17h, na própria unidade móvel.
Para garantir o atendimento, é necessário apresentar cópias do RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência. Os atendimentos serão realizados de segunda a sexta-feira, das 09h às 12h e das 13h às 16h. A expectativa é atender 900 pessoas durante o período, sendo realizados 450 exames preventivos para mulheres de 25 a 64 anos e 450 mamografias para mulheres de 50 a 69 anos. Além disso, cerca de 1.050 pessoas serão beneficiadas com ações educativas voltadas à saúde feminina.
Desde sua criação, a unidade móvel Sesc Saúde Mulher beneficiou aproximadamente 97,5 mil pessoas no estado, sendo uma iniciativa pioneira do Sesc RN e posteriormente replicada em todo o país. Apenas em 2024, mais de 9,5 mil mulheres foram atendidas com exames gratuitos.
Após 25 anos de estrada, Chico Bethoven e o Choro do Elefante, consagrando-se como referência no Choro Potiguar, o grupo finalmente celebra um feito histórico: o lançamento de seu primeiro trabalho autoral. Trata-se do EP com cinco músicas que estará disponível nas principais plataformas musicais a partir do dia 15 de fevereiro. “Este momento representa não apenas um marco na trajetória do grupo, mas também um tributo ao choro nordestino, reafirmando sua força e sua importância dentro da música brasileira. Viva o choro potiguar”, celebra o maestro Chico Bethoven, salientando que o EP contou com o financiamento da Lei Aldir Blanc, através da PNAB de Natal.
Além de baixar as músicas do EP o público poderá apreciar a musicalidade de Chico Bethoven e o Choro do Elefante, no próprio dia 15 de fevereiro, às 10h, na Praça Padre João Maria, Centro Histórico de Natal, com uma ação especial no tradicional Choro Caçuá, um dos redutos mais importantes da cena musical potiguar. “O evento será uma verdadeira celebração à cultura do choro, reunindo grandes músicos em uma roda vibrante, onde as partituras das novas composições serão compartilhadas e executadas ao vivo, num encontro que promete emoção, virtuosismo e muita musicalidade”, explica o maestro Chico Bethoven.
O Choro é considerado o primeiro gênero musical urbano brasileiro, que tomou forma no final do século 19. Em fevereiro de 2024 os membros do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional aprovaram o registro da manifestação cultural no Livro das Formas da Expressão e o Choro passou a ser Patrimônio Imaterial Cultural do Brasil. A data instituída como Dia Nacional do Choro é o dia 23 de abril.
A solenidade de posse das novas diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte e da Caixa de Assistência aos Advogados acontecerá no dia 12 de fevereiro, no Teatro Riachuelo. Na ocasião, também serão empossados os 85 conselheiros seccionais, sendo 40 titulares e 45 suplentes, além dos seis conselheiros federais: Aldo Medeiros, Canindé Maia, Hortência Monteiro Maia, Ana Carolina Gurgel, Marcos Delli e Wadna Saldanha.
A nova composição da diretoria da OAB/RN conta com Carlos Kelsen como presidente; Bárbara Paloma, vice-presidente; Ricardo Lucena, secretário-geral; Marcos Braga, secretário-geral adjunto; e Marília Mascena, diretora tesoureira. O grupo foi eleito em novembro de 2024 com 3.558 votos da advocacia potiguar.
“Ocupar a presidência da OAB/RN é uma grande missão e responsabilidade. Desde o dia 1º de janeiro, quando assumimos a gestão, estamos trabalhando arduamente para dar continuidade aos projetos que já vinham dando certo no último triênio, e implantar novos serviços, com foco em modernizar e desburocratizar nossa Seccional”, afirma o presidente Carlos Kelsen.
Já a nova diretoria da CAARN é composta por Úrsula Bezerra na presidência; Fábio Saraiva como vice-presidente; Danielle Diniz na secretaria-geral; Luiz Carlos Filho como secretário-geral adjunto; Edson Gutemberg como tesoureiro; e Wedna Cavalcante e Jean Letelier como diretores suplentes.
O axé e a alegria já têm data marcada para tomar conta de Natal! O bloco “Nem Se Acaba, Nem Fica Pouco”, uma das maiores tradições do Pré-Carnaval potiguar, chega com tudo em 2025 para celebrar seis anos de história, energia e diversão. No dia 22 de fevereiro, o Aeroclube do Rio Grande do Norte será palco de uma grande festa, que promete marcar mais uma edição inesquecível do evento.
Com o slogan “Aqui a paz reina, o axé embala e a gente ginga!”, o bloco reúne foliões apaixonados pelo ritmo contagiante da música baiana e pelo espírito festivo que já virou tradição. O evento contará com um percurso animado pelas ruas da cidade ao som de Jonny Suassuna, levando toda a vibração do Carnaval para as avenidas. Em seguida, a festa continua no Aeroclube RN com shows do cantor Tatau, ex-vocalista do Araketu, que promete levantar o público com sucessos que marcaram gerações. Também sobem ao palco Priscilla Freire e Renno Poeta para embalar a noite com muita que promete animação.
O bairro de Cidade Alta se prepara para a segunda edição do Sesc Parada na Ladeira, que acontecerá amanhã. A maior prévia carnavalesca gratuita de Natal pretende unir a folia à solidariedade, já que para adquirir os abadás solidários é preciso entregar 2 kg de alimentos não perecíveis ao Sesc Mesa Brasil, além de aproveitar as atrações locais e o show nacional do cantor Durval Lelys. O folião ainda concorre a brindes exclusivos do Sesc.
O evento também irá contribuir com a causa social do Sesc Mesa Brasil, maior projeto de combate à fome da América Latina, a adesão ao Abadá Solidário proporcionará a participação no sorteio de brindes exclusivos. Dois foliões terão a oportunidade de tirar uma foto com a estrela de axé e atração nacional da festa, Durval Lelys. Além disso, serão sorteados também uma viagem a Triunfo/PE com acompanhante, e um ano de academia gratuita no Sesc Cidade Alta.
O Sesc Parada na Ladeira inicia às 17h30 com concentração na Praça do Estudante, em frente ao Sesc Cidade Alta. A saída está programada para às 18h, com o cortejo de grupos locais. O percurso de 1,5 km pelas ruas do Centro contará com a participação do Frevo do Xico, Orquestra do Papão, Bateria da Escola Malandros do Samba e Bonecos Gigantes do Bloco Baiacu na Vara. O encerramento será em fretene o Sesc Rio Branco, com o show do cantor Durval Lelys, que terá início às 19h30.