O Comitê Gestor da Internet no Brasil realizará o 10º Fórum da Internet no Brasil de 22 a 25 de setembro na capital potiguar. Principal espaço de debates no país sobre temas relacionados à governança da Internet, o evento tem caráter itinerante e formato multissetorial. A programação será composta através de um processo colaborativo. A comunidade interessada em debater temas relacionados a governança da Internet no Brasil pode participar respondendo à Chamada para Submissão de Propostas de Workshops. Os interessados devem enviar suas propostas até o dia 15 de abril por meio de formulário, disponível no endereço: https://forumdainternet.cgi.br/chamada/
O Governo Federal lança amanhã um aplicativo para os trabalhadores sem cadastro nos programas sociais inserirem seus dados e se candidatarem a receber o auxílio emergencial de R$ 600. O benefício foi disponibilizado para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do novo coronavírus. O aplicativo servirá para o Ministério da Cidadania identificar os trabalhadores informais, os microempreendedores individuais e os contribuintes individuais do INSS que se enquadram na lei e têm direito ao pagamento emergencial durante três meses.
Objetivo é identificar quem tem direito ao pagamento de R$ 600 de auxílio emergencial e não está no Cadastro Único do Governo Federal. Pessoas já cadastradas e beneficiários do Bolsa Família não precisarão acessar o aplicativo. A data limite para inserção de dados no Cadastro Único foi o dia 20 de março.
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou na última sexta-feira, a proposta do Governo do Rio Grande do Norte para postergar por 90 dias o prazo de vencimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação para as empresas optantes pelo Simples, e por 180 dias o do Microempreendedor Individual.
A prorrogação atende a reivindicações do setor produtivo e como forma de minimizar os impactos das medidas de restrições impostas para conter o avanço do novo coronavírus no Estado. A decisão vai beneficiar 109.869 contribuintes deste imposto no RN, que terão um prazo estendido para quitar o imposto. O Comitê Gestor do Simples Nacional, também decidiu, alongar, por três meses, o Imposto Sobre Serviços apurados no Simples Nacional, com vencimento em abril, maio e junho de 2020 para micro e pequenas empresas. Para os microempreendedores individuais, o prazo para os municípios será o mesmo concedido pela União: seis meses. Informação ANS.
Os contribuintes do Rio Grande do Norte que desejam auxílio para enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física ganharão apoio on-line durante o período de isolamento. O serviço gratuito será oferecido pelo Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil da UnP. Após preencher um formulário on-line, os interessados devem aguardar o contato de um dos professores orientadores ou alunos do Curso de Ciências Contábeis da UnP que, em horários específicos, farão um plantão de dúvidas ou auxiliarão na declaração. O serviço está disponível para as cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Currais Novos. Mais informações no site da www.unp.br
Governador da Flórida-EUA, Ron DeSantis
O governador do estado da Flórida -EUA, Ron DeSantis, informou que ordenará o confinamento obrigatório aos 21 milhões de habitantes deste estado do sul do país. A ordem executiva é válida por 30 dias a partir da 00h01 local de sexta-feira e limita os movimentos e as interações entre pessoas fora de suas casas ao necessário para obter ou fornecer serviços essenciais ou atividades essenciais. A Flórida é o estado americano que concentra a maior comunidade brasileira nos Estados Unidos.
A direção do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal colocando em prática a campanha “Busão Solidário” que tem como objetivo arrecadar cestas básicas para atender 88 mil pessoas, segundo dados do IBGE, em situação de vulnerabilidade social. Durante o lançamento, ontem a campanha de ação social ganhou a adesão da rede de Supermercado Nordestão que disponibilizou a instalação de postos de coletas em todas as unidades do grupo.
Empresas e grupos que desejarem fazer doações em grande quantidade é só se dirigir ao armazém do SETURN, no bairro da Ribeira, ou manter contato pelo call center 3026-8450 para comunicar um ponto de coleta.
Walkyria Santos, a voz que marca gerações, fará Live Show neste sábado, “Da minha sala para sua casa” é o título da apresentação, que terá início às 18h. Ela é uma das vozes forrozeiras mais marcantes da música brasileira, com mais de 25 anos de carreira. Natural de Monteiro, na Paraíba, a cantora ficou conhecida nacionalmente pelo trabalho empenhado e cheio de personalidade na banda Magníficos. Em 5 anos, já são dois DVDs com grandes sucessos, emplacando milhões de views nas plataformas digitais. No canal do YouTube/WalkyriaSantos , os números já chegam a marca de 20 milhões de views.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública, por meio das Coordenadoria de Recursos Humanos informa que estão abertas as inscrições para o Programa de Estágio Não Obrigatório, em parceria com a Escola de Governo do Rio Grande do Norte e a Secretaria Estadual da Administração dos Recursos Humanos. As vagas ofertadas para o exercício de 2020 são para alunos de graduação das seguintes áreas: administração, arquitetura e urbanismo, ciência da computação, ciências contábeis, comunicação social, direito, enfermagem, engenharia elétrica, farmácia, gestão hospitalar, saúde coletiva, sistema de informação e tecnologia da informação. Os interessados devem se cadastrar através do endereço http://sistemas.searh.rn.gov.br/escoladegoverno/estagio/escolhacad.asp
Há quatro anos a Cooperativa Médica do RN – capacitou mais de 250 médicos intensivistas, que atuam nas redes estadual, municipal e privada das emergências e urgências e fazem a diferença neste momento de grande apreensão. De acordo com a direção, é importante a aquisição de Equipamentos de Proteção Intensiva – para todos os profissionais que atuam na linha de frente, já que a grande demanda por este tipo de profissional aumenta de forma crescente e o adoecimento de médicos capacitados poderá dificultar o preenchimento das escalas, uma vez que, cada profissional afastado deixará de cuidar de muitos pacientes.
A diretoria da Coopmed chama a atenção das instituições e dos gestores de saúde para que se preocupem em oferecer condições de trabalho aos profissionais, evitando a descontinuidade ao atendimento à população.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante está contratando 14 médicos para unidades de saúde do referido município. O contrato é imediato, podendo o profissional trabalhar até 6 horas por dia. Os médicos irão fazer atendimentos no Amarante, Novo Amarante, Golandim, Humaitá, Jardim Lola, Novo Santo Antônio, Santo Antônio, Flores do Campo, Guajiru, Padre João Maria e Barro Duro. Os interessados devem contatar através do número (84) 98140-1600.
Cartórios de todo o Brasil poderão passar a receber por via eletrônica os documentos necessários para a realização de registros de nascimentos e óbitos enquanto durar a pandemia de coronavírus no País. A medida temporária e alternativa começou a valer desde o dia 26.03, após a publicação do Provimento nº 93 da Corregedoria Nacional de Justiça, assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal – ministro Dias Tofffoli.
A medida, válida até o dia 30 de abril, abre a possibilidade para que hospitais e declarantes enviem os documentos relativos a nascimentos e óbitos aos Cartórios de Registro Civil por meio eletrônico, cabendo aos cartórios a realização dos respectivos registros. Os responsáveis pela declaração do registro têm até 15 dias após a decretação do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para comparecer ao cartório para confirmação do ato.
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal, dará incio amanhã a campanha de ação social intitulada de “Busão Solidário”. A iniciativa tem como objetivo a arrecadação de Cestas Básicas e donativos que serão distribuídos para as famílias que estão em situação total de vulnerabilidade social e que neste momento de enfrentamento da pandemia do COVID-19 não dispõe de renda para o sustento.
A ação dispor seis ônibus caracterizados que servirão de pontos de coleta em locais estratégicos nas diversas regiões da cidade. Havendo necessidade a frota será acrescida. Nesta etapa serão recolhidas Cestas Básicas. Todos os dias, ao final do expediente, a frota do Busão Solidário levará os donativos da sociedade natalense para o galpão do SETURN, no bairro da Ribeira, para separar, embalar, organizar e distribuir os donativos.
Turismo é uma forte atividade brasileira
Foi impetrada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade objetivando a concessão de liminar autorizando que o governo federal gaste mais do previsto em suas leis orçamentárias. Se a liminar for concedida pelo relator, o ministro Alexandre de Moraes, será possível que o governo edite a Medida Provisória liberando gastos em políticas públicas visando assegurar os empregos em vários setores da economia, dentre eles, o segmento de turismo.
Segundo a Advocacia Geral da União, a medida impactará entre 15 a 20 bilhões de reais em gastos não previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O pedido objetiva abrir uma exceção ao que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, de modo a resguardar recursos para a crise pandêmica e suas altíssimas repercussões sociais.