Desrespeito com recursos públicos

 Foto: reprodução

O Ministério do Turismo dará início a uma série de ações para punir o desrespeito ao uso dos recursos públicos para a construção de uma praça em Baia Formosa, no Rio Grande do Norte. A determinação partiu do ministro do Turismo, Gilson Machado, após divulgação de imagens na internet mostrando a prefeita Camila Melo, ajudando a derrubar parte das obras de uma praça que está sendo construída na cidade com recursos do governo federal. A cena foi registrada no último domingo.

A obra orçada em R$ 223.089,00 começou a ser realizada graças a um contrato de repasse firmado por uma emenda parlamentar de autoria do deputado federal licenciado e atual ministro das Comunicações, Fábio Faria.  O contrato foi assinado em julho de 2018, com validade de junho de 2021. “O que se viu foi um desrespeito inaceitável aos cofres públicos, ao dinheiro do contribuinte. Já determinei que a apuração das responsabilidades seja realizada imediatamente para que possamos adotar todas as medidas cabíveis e garantir que casos como este não voltem a ocorrer”, afirmou o ministro Gilson Machado.

Diante das cenas de destruição divulgadas pela imprensa local, o Ministério do Turismo entrará com pedido de representação para que a Polícia Federal instaure inquérito para apurar o dano ao patrimônio da União. A Pasta também solicitará, junto a Caixa Econômica Federal, um laudo que aponte a extensão dos danos à obra.  Com base nesse levantamento, será possível analisar o cabimento de ação de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento dos recursos públicos aplicados na obra e responsabilização criminal a ser imposta pelo Poder Judiciário.

Aeroporto de Natal

O Diário Oficial da União trouxe na edição de ontem que a Agência Nacional de Aviação Civil reconheceu um “desequilíbrio” de quase R$ 20,5 milhões provocado pela pandemia da Covid-19 no Aeroporto de Natal. Diante do resultado, foi aprovada uma revisão extraordinária no contrato de concessão do terminal ao Consórcio Inframérica. Conforme a publicação no DOU, o objetivo é recuperar o equilíbrio econômico-financeiro do aeroporto, uma vez que só em 2020 foi registrado um desequilíbrio de R$ 20.499,736,34.

A publicação do Diário Oficial da União prevê duas medidas, sendo uma delas o abatimento das contribuições mensais devidas em 2020; porém, é necessária anuência do Ministério da Infraestrutura. A segunda é o aumento “temporário” da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo pagos pelas companhias e donos de aeronaves, que serão taxados com valores operados em aeroportos de classe “A”. Portal G1

Documentos eletrônicos

O Departamento Estadual de Trânsito do RN começa esta semana uma nova fase de modernização no processo de emissão dos documentos relacionados ao veículo – CRLV e CRV. A medida implanta o CRV Eletrônico no Rio Grande do Norte, possibilitando mais facilidade, segurança e acesso aos documentos que ficarão disponíveis pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito, portal do Denatran e pelos canais de atendimento do Detran/RN.

Na prática, não haverá mais emissão de CRV em papel-moeda, assim como já havia sido implantado pelo Detran o sistema eletrônico do CRLV. Agora o proprietário dispondo das informações e código de acesso do veículo, vai poder emitir os dois documentos em papel A4 com QR Code na comodidade da sua residência ou local adequado. Outra comodidade é que o motorista ou proprietário do veículo também poderá portar os documentos CRV e o CRLV de forma digital, tendo os mesmos a igual validade dos impressos.

Os documentos de veículos impressos em papel-moeda continuam tendo validade e o processo de renovação na nova regra somente será gerado a partir do momento em que seja necessário efetivar algum dos serviços que precisam da emissão do CRLV. O novo CRLV-E é expedido nos processos de registro de veículos, licenciamento anual de veículo, transferência de propriedade, mudança de município, alteração das características do veículo, mudança de categoria, remarcação de chassi e nos casos previstos em regulamentos complementares onde seja necessária a emissão de um CRV.

Prorrogação do auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro já considera fato consumado a prorrogação do auxílio emergencial por seis meses, contrariando recomendações da área econômica do governo. Bolsonaro deixou claro em conversas ao telefone, nos últimos dias, que gosta da ideia. Ele sabe que o repique do Covid-19 deixou o fim da pandemia ainda mais distante e que o governo terá de ajudar os brasileiros que precisam desse suporte financeiro. Para o presidente, o Congresso vai aprovar a prorrogação já em fevereiro. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

25 anos de ordenação episcopal

Dom Jaime Vieira Rocha

O arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha, estará celebrando nesta quarta-feira, 25 anos que foi ordenado bispo pelo Papa João Paulo II, na Basílica de São Pedro, no Vaticano. A missa em ação de graças acontecerá as 09h, na Catedral Metropolitana de Natal, com a participação de mais de dez bispos de dioceses vizinhas. Antes da celebração, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai entregar ao aniversariante uma moção de congratulação, propositiva do presidente da Casa.

A missa poderá contar com a participação de fiéis, obedecendo às regras de distanciamento, uso de máscara e de álcool em gel. O controle da entrada será por ordem de chegada, até atingir a capacidade de 630 pessoas. A celebração será transmitida, ao vivo, pelas páginas da Arquidiocese de Natal no Facebook e no Youtube e pelas Rádios 91.9 FM e Santana FM.

Censo sobre vacinação no Brasil

Pesquisadores deram início à produção de um censo para monitorar a cobertura de vacinação da população brasileira. O Inquérito Nacional de Cobertura Vacinal será coordenado pelos epidemiologistas Carla Domingues e José Cássio de Moraes. “O inquérito vacinal é como um censo. Além de avaliar as coberturas, vai buscar informações sobre os motivos da não vacinação”, afirmou Domingues em entrevista publicada hoje pelo jornal O Globo.

O último inquérito de vacinação no Brasil foi feito em 2007, sob encomenda do Ministério da Saúde com apoio e financiamento da Organização Pan-Americana de Saúde. “O Brasil só tem estimativas e precisa urgentemente de dados reais e atualizados porque isso impacta na estratégia de cobertura. A gente não sabe de fato quantas pessoas são vacinadas no país”, disse Domingues.

A epidemiologista afirmou que a realização de um censo sobre a vacinação dos brasileiros foi reforçada. Os dados do inquérito serão coletados em janeiro e os resultados parciais devem ser publicados após 3 meses de análises. Informação Poder 360

Prêmio Central Banker of the Year

 Roberto Campos Neto – Presidente do Banco Central

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, foi eleito o presidente de Banco Central do ano pela revista britânica The Banker, especializada em finanças. O prêmio Central Banker of the Year, em sua sétima edição, homenageia os funcionários que mais conseguiram estimular o crescimento e estabilizar sua economia. Campos Neto foi premiado na categoria Global e Américas. A publicação cita que poucos países foram afetados pela pandemia do novo coronavírus da mesma forma que o Brasil. Autoridades como o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, já cumprimentaram Campos Neto pelas redes sociais.

A revista, do Financial Times, cita que poucos países foram afetados pela pandemia do novo coronavírus da mesma forma que o Brasil. Em meados de dezembro, cita, o número de mortes relacionadas à covid-19 no País ainda era o segundo maior do mundo, depois dos Estados Unidos. A The Banker pondera que enquanto no início de 2020 as expectativas eram que a maior economia da América Latina teria contração de 9%, as projeções foram sendo revisadas “drasticamente” no final do ano para cerca de metade disso. Portal G1

Feliz Ano Novo !!!!!!

 

Que o novo ano venha com muita saúde, paz e alegrias. Que os povos se amam e se respeitem, e acima de tudo, que haja fraternidade e união!!!

Produções de Hollywood interrompidas

A maioria das produções de Hollywood foi interrompida novamente até, pelo menos, meados de janeiro, anunciou o sindicato da indústria cinematográfica, enquanto os casos da covid-19 atingem níveis recordes em Los Angeles. A Federação Americana de Artistas de Televisão e Rádio, disse que a maioria das produções de entretenimento “permanecerá em pausa até a segunda ou terceira semana de janeiro, se não mais tarde”, segundo um comunicado enviado na última terça-feira.

O anúncio foi divulgado depois que as autoridades de saúde do condado de Los Angeles, na véspera de Natal, apelaram aos cineastas que “considerassem a possibilidade de interromper seus trabalhos por algumas semanas durante esse aumento catastrófico de casos de covid”.

Los Angeles, o condado mais populoso do país, emergiu como o mais recente epicentro da pandemia de coronavírus nos Estados Unidos, superando 7.000 hospitalizações por covid pela primeira vez na segunda-feira, 29. Com 10 milhões de habitantes, registrou quase 750.000 casos, incluindo pouco menos de 10.000 mortes. A ordem de “ficar em casa” no sul da Califórnia foi prorrogada indefinidamente, com vários hospitais sobrecarregados e obrigados a recusar ambulâncias. Informação portal Terra.

Vacina AstraZeneca

A Argentina anunciou ontem a autorização para o uso da vacina fabricado pelo laboratório farmacêutico AstraZeneca e pela Universidade de Oxford contra o novo coronavírus. A mesma vacina foi aprovada  para uso no Reino Unido. Em comunicado, a Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica, órgão ligado ao Ministério da Saúde informou que o produto “apresenta um aceitável balanço benefício-risco, permitindo sustentar a outorga da inscrição e a autorização condicional do produto para a indicação solicitada”.

Em 7 de novembro, a AstraZeneca firmou um acordo com a Argentina para assegurar o fornecimento de 22,4 milhões de doses de sua vacina contra a covid-19 ao longo do primeiro semestre de 2021. O processo de autorização junto à Anmat havia se iniciado um mês antes, em 5 de outubro. Até aqui, o Ministério da Saúde argentino havia autorizado o uso de duas vacinas contra a covid-19 no país: a russa Sputnik V que já começou a ser distribuída entre profissionais de saúde e a da Pfizer. Segundo o ministro Ginéz González García, a vacinação em massa deve começar até o fim de março. Informação Uol.

Bolsa Família

O governo federal ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa social e do auxílio emergencial residual. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada ontem no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a legislação prevê que o prazo de saque do programa pode ser ampliado em municípios com declaração de situação de emergência, como é o caso da pandemia de covid-19.

Além disso, a medida visa evitar aglomerações nos locais de pagamentos, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos de disseminação do novo coronavírus. A prorrogação será contada da data da disponibilidade da parcela dos benefícios. Ela incidirá ainda em todas as parcelas do Bolsa Família disponibilizadas para pagamento durante a vigência da situação de emergência em razão da covid-19 e que ainda estejam válidas.

Morre Pierre Cardin

 O estilista Pierre Cardin

O estilista italiano naturalizado francês Pierre Cardin, que eternizou seu estilo futurista e designs inspirados na Era Espacial, morreu ontem, aos 98 anos, no hospital de Neuilly, ao oeste de Paris. A informação foi confirmada à AFP pela família, sem citar a causa da morte. “Todos temos orgulho da sua ambição tenaz e da ousadia que demonstrou ao longo da vida. Homem moderno de muitos talentos e energia inesgotável, ele aderiu cedo ao fluxo da globalização de bens e das trocas comerciais”, disse a família em nota.

Cardin nasceu na Itália, mas sua família se mudou para a França quando ele tinha dois anos, para fugir da ascensão do fascismo no país. Após a 2ª Guerra Mundial, ele se tornou aprendiz do então desconhecido Christian Dior, depois fundando sua própria grife nos anos 1950. O estilista ganhou proeminência mundial nos anos 1960, apostando na mistura de tendências e na popularização da alta costura. Cardin foi um dos primeiros estilistas a licenciar o logo de sua grife para outros produtos, como perfumes, cosméticos, canetas e cigarros. Portal Uol

Taxa de desemprego no Brasil

A taxa de desemprego no Brasil chegou a 14,3% no trimestre entre agosto e outubro deste ano, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. É a primeira queda no ano.  Entretanto, 14,1 milhões de pessoas continuam desocupadas no país. O índice representa aumento de 0,5 ponto percentual na comparação com o trimestre anterior, de maio a julho, e de 2,7 pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2019.

Dados do IBGE também apontam crescimento na taxa de informalidade. O índice chegou a 38,8% da população ocupada, que representa 32,7 milhões de trabalhadores informais. No trimestre anterior, a taxa foi de 37,4%. Já no mesmo período do ano passado, representava 41,2% da população ocupada.

Apesar do cenário negativo, os números também mostram alta no total de brasileiros com algum emprego. A recuperação nos postos de trabalho foi de 2,8% ou 2,2 milhões de pessoas no trimestre. De acordo com a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, existem mais pessoas procurando emprego do que vagas disponíveis. A expectativa dela é de que ainda demore para o mercado de trabalho mudar o atual panorama. Informação Metrópoles

Operação Lei Seca – RN

A Operação Lei Seca, realizada em conjunto pela Polícia Militar e Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, vai intensificar ainda mais as ações de fiscalização nestes últimos dias de 2020. A ordem é prevenir e evitar que aconteçam acidentes, principalmente, envolvendo motoristas que insistem em dirigir após a ingestão de bebida alcoólica.

Segundo o capitão Isaac Paiva, comandante da Operação Lei Seca no RN, barreiras serão montadas em todos os turnos dos dois dias que antecedem a virada de ano e também em todos os períodos dos dois dias seguintes às celebrações do Réveillon. “Ou seja, vamos montar barreiras já a partir da quarta para a quinta-feira e vamos prosseguir nas ruas durante todo o final de semana. Nossa missão é cumprir a lei. A tolerância para a combinação de bebida e direção é zero”, afirmou.  Na primeira quinzena deste mês, 224 motoristas foram autuados e multados em ações realizadas pela Operação Lei Seca no estado. Destes, cinco receberam voz de prisão em flagrante. Blog FM

Anuidades das seccionais da OAB

O ano de 2021 vai começar sem reajuste nas anuidades das seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil. Levantamento divulgado pela JuriNews, Na última segunda-feira mostra que em meio aos efeitos da pandemia da Covid-19 que atingiu em cheio a advocacia brasileira, as seccionais estaduais da OAB decidiram manter os os valores de suas anuidades para 2021. Não houve aumento no valor nominal, mas também não teve redução, mesmo levando em consideração a crise econômica enfrentada por muitos advogados.

No Rio Grande do Norte, os advogados inscritos na OAB-RN terão que desembolsar R$ 950 e continuarão pagando a 2ª anuidade mais cara do Nordeste e 11ª do país. A título de comparação, em Alagoas, os advogados inscritos na OAB-AL pagam R$ 810, a anuidade mais barata do Nordeste e a segunda do Brasil, seguida pela OAB-PE que continuará cobrando R$ 834, a segunda mais barata do Nordeste e a quinta do Brasil.

Considerado as seccionais da OAB por região, os advogados do Nordeste pagam as anuidades mais baixas do país. Entre os 11 estados com a menor anuidade, 7 são do Nordeste. Apenas dois estados cobram anuidade acima de R$ 900 na região: Rio Grande do Norte R$ 950 e Piauí de R$ 958. Informação JuriNews

Orla carioca interditada no Réveillon

Após o anúncio do fechamento do bairro de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, para a noite de Réveillon, a Prefeitura decidiu ontem que toda a orla do município será interditada. O objetivo é evitar aglomerações na virada do ano, explicou ao UOL o prefeito em exercício, Jorge Felippe.  

“O Réveillon carioca é uma velha tradição onde as pessoas estão acostumadas a ir para a orla marítima da cidade. Nós estamos muito temerosos de que essas aglomerações permaneçam e para evitar que ocorram danos maiores à saúde da população, nós estamos adotando algumas restrições para impedir que as pessoas se dirijam para a orla.  Estamos providenciando a proibição de estacionamento a partir de 1 minuto do dia 31, vamos estabelecer barreiras de fiscalização para ônibus e vans, que venham de cidades limítrofes, e o metrô irá funcionar até às 20h. Os quiosques estão proibidos de fazer cercadinhos e realizar qualquer tipo de evento. Na areia está proibido ambulante fixo”, disse Jorge Felippe.

Entre as determinações está a instalação de cerca de 40 pontos de bloqueios para evitar que a população vá para a praia. Do total, 18 barricadas estarão presentes nos acessos para os bairros de Ipanema e Leblon, na zona sul, e 13 na Barra da Tijuca, na zona oeste. Moradores das regiões afetadas pelas interdições precisarão apresentar comprovante de residência para passar pelos bloqueios. Além destas proibições, o MetrôRio informou que, conforme determinação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no dia 31, todas as estações das linhas 1, 2 e 4 vão abrir às 5h da manhã e a operação se encerrará às 20h. No dia 1º de janeiro, o metrô volta a funcionar às 7h. Informação Uol

Retirado direito de idosos em São Paulo

Prefeito de São Paulo,  Bruno Covas e o governador João Doria

Que absurdo!!! As gestões Bruno Covas e João Doria decidiram retirar o direito de idosos acima de 60 anos de viajar gratuitamente em ônibus, trens e metrô na capital, além dos ônibus intermunicipais da Grande São Paulo, em uma ação conjunta para reduzir os custos do transporte. A mudança deve ocorrer a partir do dia 1º de janeiro. No caso da Prefeitura, Covas conseguiu aprovação da Câmara Municipal para retirar benefício no último dia 22.  No caso do governo do Estado, Doria editou, na quarta-feira – 23 de dezembro no Diário Oficial, um decreto que suspendeu a regulamentação da lei estadual que estabelecia o benefício. Idosos acima de 65 anos não pagam passagem por causa do Estatuto do Idoso, uma lei federal. Informação portal Terra

 

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